A Escola Paulista da Magistratura (EPM) convida as magistradas e os magistrados a participarem de um ciclo de estudos voltado para o aprimoramento dos conhecimentos no campo do direito fundamental à saúde pública e suplementar. Os encontros serão realizados entre os dias 27 de março e 4 de dezembro.

Sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim, as pessoas interessadas terão a chance de se aprofundarem em temas relevantes relacionados à saúde, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto na esfera da saúde suplementar, abordando perspectivas nacionais e internacionais.

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As sessões acontecerão uma vez por mês, às quartas-feiras, de forma remota, das 10h às 12h, por meio da plataforma Teams. O objetivo principal é fomentar a discussão acadêmica, incentivando a produção científica e a elaboração de textos acadêmicos para possíveis publicações futuras. Acesse o cronograma, consulte o edital, e inscreva-se.

As pessoas inscritas serão encorajadas a projetar eventos acadêmicos e a analisar projetos de emendas constitucionais pertinentes ao tema, com a possibilidade de encaminhamento de conclusões às instâncias legislativas e executivas competentes.

Estão disponíveis 50 vagas exclusivas para magistradas e magistrados em atividade, tanto do Tribunal de Justiça de São Paulo, como de outros tribunais estaduais e federais. As inscrições estão abertas até o dia 24 de março, sendo que membros da magistratura do TJSP terão prioridade no preenchimento das vagas, seguidos por juízas e juízes dos demais tribunais, respeitando a ordem cronológica de inscrição.

Além disso, está prevista a realização de um seminário híbrido, com data a definir, que será intitulado “Paradoxos do Direito à Saúde no Brasil”. O evento terá, entre os palestrantes, a ministra Nísia Trindade, os ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Dias Moura Ribeiro, a desembargadora Mônica Serrano, o desembargador Gilson Delgado Miranda e o juiz Richard Pae Kim.