A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) homenageará nesta segunda-feira, 19 de setembro, as magistradas e os magistrados que concluíram o mestrado em Direito e Poder Judiciário. Os 30 alunos, membros dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, foram escolhidos por meio de processo seletivo e compõem a primeira turma de mestres da Escola.

A cerimônia de encerramento ocorrerá a partir das 16h, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contará com a presença do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola. A solenidade será transmitida pelo YouTube.

Nos últimos meses, os alunos participaram de bancas de qualificação e defesa para apresentação de seus trabalhos. Entre os assuntos estudados, Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal; O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; e Banco de incidentes de inteligência artificial do Judiciário.

Ao longo do curso, desenvolveram habilidades como avaliar criticamente o contexto atual no qual exercem a atividade jurisdicional e o impacto de suas decisões, demonstrando preocupação e intenção de atuarem com foco na transformação da realidade social, redução das desigualdades e proteção de vulneráveis. Também foram instruídos a promover a solução consensual de conflitos, identificando oportunidades de conciliação e mediação, entre outras capacidades abordadas ao longo dos últimos dois anos.