O Centro de Memória Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ambiente interativo que disponibiliza informações sobre a história da corte distrital, também poderá, a partir de agora, ser acessado diretamente do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O site do DF integrará o Portal da Memória do Poder Judiciário, […]

O Fórum Permanente de Direito Empresarial e o Fórum de Direito à Informação e de Políticas de Comunicação Social do Poder Judiciário, em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG-RJ, iniciaram no dia 06 de agosto, o seminário “Propostas e Soluções no Brasil de hoje”, coordenado pelo presidente do […]

Encerrou-se nesta sexta-feira (9 de agosto) a Capacitação “Declaratórias de Paternidade”, que teve como objetivo orientar os participantes em relação à forma de conduzir as declaratórias de paternidade previstas na Lei 8.560/92, e disciplinadas pelos provimentos 12 e 16 do CNJ.  O evento – aberto na manhã de 8 de agosto – contou com duas […]

O Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro (CCLF) realiza, no próximo dia 20 de agosto, debate sobre o tema “Direitos diferenciados no Brasil Contemporâneo: Quilombos em Perspectiva. O evento ocorrerá entre as 19 e 21 horas com entrada franca. As inscrições devem ser feitas no dia e local. Participarão como convidados Fabio […]

Cumprindo o disposto na Lei Estadual nº 6.344, de 12 de março de 2013, que estabelece a destinação de 5% das vagas em contratos e editais de obras e serviços firmados pela administração pública a egressos do sistema carcerário, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passou a contar com cinco pessoas em situação de […]

Revoga a Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011. Clique aqui para visualizar.

A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) pretende fomentar, na segunda fase da iniciativa, a participação de empresas e da sociedade civil na rede de proteção à violência doméstica e […]

‘Relação Mídia/Judiciário’ foi o curso ministrado hoje, 06/08, pelo Desembargador Túlio de Oliveira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para os magistrados sergipanos. O principal objetivo da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) foi oferecer a Desembargadores e Juízes uma visão objetiva dos meios de comunicação social e do trato […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, na próxima segunda-feira (14/8), aula-espetáculo conduzida pelo escritor e dramaturgo Ariano Suassuna com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”. O evento está marcado para 17 horas no auditório desembargador José Maria de Queirós na sede da Esmec em Fortaleza (CE). Suassuna é advogado, […]

Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão do pânico – dispositivo móvel de segurança, distribuído pelo Tribunal de Justiça daquele Estado (TJES) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa é mais um exemplo de […]