O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta quarta-feira (21/8), que os juízes, no exame de processos sobre o envolvimento de mulheres com o tráfico de drogas, levem em conta as circunstâncias que geralmente as induzem a cometer esse tipo de crime. Para ele, como a maioria delas sofre pressão dos […]
Magistrados debatem sistema prisional brasileiro na Ejuse
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizou, nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, no 8º andar do anexo II da escola, o Curso ‘Sistema Prisional Brasileiro e Políticas de Ressocialização’. A ministrante foi a Professora Mara Fregapani Barreto, que é também Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do […]
Sentenças de Conselheiro Lafaiete estão disponíveis no portal
Sentenças e despachos da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete já podem ser lidos no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa atende à Meta Nacional 3 de 2012 e à Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz titular da vara, José Leão Santiago Campos, esse procedimento […]
Emerj promove palestra sobre os direitos de comunidades quilombolas
No próximo dia 29 de agosto, segunda, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. Os quilombolas são remanescentes dos antigos quilombos, comunidades de escravos e outros refugiados. Muitas dessas comunidades ocupam terras a várias gerações, mas têm dificuldades de ter seus […]
Escola Judicial do Amapá oferece curso de atualização de servidores
A Escola Judicial do Amapá dá início ao calendário de cursos de capacitação referente ao segundo semestre. Cerca de 70 servidores da Justiça amapaense estão em sala de aula para receberem todas as informações sobre as mudanças no Código de Processo Civil, que é de 1973. Segundo a professora de Direito Processual Civil, Helísia Góes, […]
Detenta vira empresária e ajuda outras a reconstruir a vida em Campo Grande
Do pesadelo da prisão à realização de um sonho: esse é o enredo da vida de Lázara Martins dos Santos, hoje uma bem-sucedida empresária que cumpre pena no regime aberto em Campo Grande/MS. Ela teve acesso a estudo e trabalho, juntou dinheiro e, há seis anos, montou a Cantares Confecções, que fornece uma média mensal […]
Judiciário gaúcho capacita mediadores para conflitos familiares
Com um curso presencial de 30 horas, realizado entre 5 e 8 de agosto nas dependências da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), capacitou mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e […]
CNJ, Enam e MJ promovem primeiro curso básico de mediação a distância
Teve início, nesta semana, o Primeiro Curso Básico de Mediação à Distância, do qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o coordenador pedagógico. A finalidade do curso, de que participam duas mil pessoas dos 4.800 inscritos em todo o País, é fortalecer a cultura da mediação e utilizá-la cada vez mais como instrumento de […]
Centro de Memória Digital integra o portal do Poder Judiciário
O Centro de Memória Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ambiente interativo que disponibiliza informações sobre a história da corte distrital, também poderá, a partir de agora, ser acessado diretamente do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O site do DF integrará o Portal da Memória do Poder Judiciário, […]
Seminário discute “Propostas e Soluções no Brasil de hoje”
O Fórum Permanente de Direito Empresarial e o Fórum de Direito à Informação e de Políticas de Comunicação Social do Poder Judiciário, em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG-RJ, iniciaram no dia 06 de agosto, o seminário “Propostas e Soluções no Brasil de hoje”, coordenado pelo presidente do […]