Estão abertas até o dia 6 de novembro, as inscrições da segunda edição do Encontro que reúne magistrados para debater sobre a reforma da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro.  O encontro acontece nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Mabu, em Curitiba- PR. Além […]

A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições adequadas nos campos financeiro, psicológico e emocional. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem orientado casais sobre os procedimentos nesse sentido e, com isso, o tempo de espera e […]

O presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, e o professor Ricardo Bessa, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão propondo a fabricação de sabão em unidade prisional de Manaus. A intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, […]

Os servidores do poder Judiciário, colaboradores e terceirizados podem se inscrever no Seminário dos Núcleos de Estudos e Pesquisas da Academia Judicial (NEPs) até o dia 18 de outubro na página da Academia, na internet.  O evento acontecerá no dia 29 deste mês, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Pleno), em Florianópolis, […]

A Escola Paulista de Magistratura (EPM) abriu inscrições até o dia 14 deste mês para o seminário “Mídia e Poder Judiciário”. O seminário tratará da relação entre os meios de comunicação e a Justiça, bem acerca das iniciativas para melhorar essa interação. As inscrições são gratuitas e abertas para magistrados, servidores do Judiciário e demais […]

A terceira reunião “A Cultura Punitiva no Brasil” será realizada na próxima quarta-feira (09/10), das 09h às 12h, no auditório Nelson Ribeiro Alves, 4º andar do Palácio da Justiça no Centro do Rio de Janeiro-RJ. O evento é promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).  A abertura do evento será […]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Jurisdicto, vai promover nos próximos dias 18 e 19 de outubro (sexta e sábado) o curso de Aperfeiçoamento em Mandado de Segurança. A capacitação já foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), […]

A cooperação judicial no plano internacional será tema de seminário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 23 de outubro, em Brasília/DF. Para participar, os interessados precisam efetuar a inscrição até um dia antes do evento. Poderão se inscrever magistrados do Judiciário Federal, dos Estados e do Trabalho. No seminário, serão debatidas […]

Com o tema “Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais”, o Fórum Permanente de Direitos Humanos se reuniu no último dia 26 de setembro. A 42ª reunião do Fórum apresentou palestra do professor de direito constitucional da PUC Adriano Pilatti, do advogado do IDDH Carlos Eduardo Martins, do advogado e mestre em direito constitucional Gustavo […]

A quantidade de prédios, casas e estradas em construção na região de Fortaleza/CE favorece o emprego de ex-detentos pela construção civil. Segundo o presidente da Usina de Reciclagem de Fortaleza (Usifort), Marcos Kaiser, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por empregar ex-detentos, as 600 obras cadastradas no Sindicato das Indústrias da Construção Civil do […]