A Sala de Depoimento Sem Dano da Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (MT), entregue na semana passada, foi inaugurada. Uma provável vítima de abuso sexual, menor de idade, foi ouvida pela juíza da 2ª Vara Ana Paula Carlota Miranda, assegurando a discrição na instrução do processo e evitando a nova vitimização do […]
EMERJ discute Habermas em palestra
Presidido pelo desembargador Elmo Arueira, o Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça se reuniu, no dia 30 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, para discutir o tema “Habermas e os Desafios ao Pensamento Jurídico Contemporâneo”. O encontro recebeu o palestrante, […]
Seminário dos NEPs revelou importância de pesquisas para o Judiciário
Aconteceu na terça-feira (29 de outubro), no fórum Des. Eduardo Luz, o Seminário dos Núcleos de Estudos e Pesquisas do Judiciário catarinense, promovido pela Academia Judicial. No evento, foi anunciado o lançamento da revista de Administração Judiciária, publicação virtual da AJ. A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor-executivo da AJ, Des. Pedro Manoel Abreu […]
Acesso à Justiça e Direitos fundamentais são temas de Colóquio no CCJF
Será realizado nesta quarta-feira (30/10), o III Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é consolidar uma rede de trocas de experiências e reflexões sobre o tema. O projeto é coordenado pelos professores Fernanda Duarte e Rafael Mario Lorio Filho […]
Seminário sobre a inclusão de negros, indígenas e minorias na comemoração dos 25 anos da Constituição
Dentro da série de eventos comemorativos aos 25 anos da Constituição, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro realizou, no dia 24 de outubro, o seminário “Os 25 anos da Constituição, a Inclusão dos Negros, Indígenas e Minorias”. O encontro recebeu o diretor-geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani, o membro do Conselho Consultivo da […]
5º Fórum de Educação a Distância do Poder
O 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário começa nesta segunda-feira (28/10). O evento será realizado até o dia 30 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Foram ofertadas 400 vagas para servidores e magistrados de todo o país. A capacitação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Projeto contra drogas mobiliza crianças de Pedro Afonso (TO)
O Projeto Café Jovem: Vida Sim Drogas Não, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso (TO), entra em sua segunda fase. Nos dias 24 e 25 de outubro, será realizada a gincana Vida Sim Drogas Não com a participação de crianças de 10 a 14 anos das escolas públicas dos […]
Palestra “O Serviço Notarial e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos”
O auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura recebeu, no último dia 14 de outubro, a palestra “O Serviço Notarial e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos”. A 24ª reunião do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral recebeu a palestra do promotor de justiça e professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O encontro […]
Abertas as inscrições do 2º Encontro de debate sobre reformas da lei e sistema prisional
Estão abertas até o dia 6 de novembro, as inscrições da segunda edição do Encontro que reúne magistrados para debater sobre a reforma da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro. O encontro acontece nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Mabu, em Curitiba- PR. Além […]
Justiça estimula adoção de crianças e adolescentes na Paraíba
A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições adequadas nos campos financeiro, psicológico e emocional. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem orientado casais sobre os procedimentos nesse sentido e, com isso, o tempo de espera e […]