A Escola Paulista de Magistratura (EPM), do Tribunal de Justiça de São Paulo, promove no próximo dia 02 de maio o Evento Internacional: Direito Ambiental e Sustentabilidade. Magistrados e demais operadores de Direito podem se inscrever no evento. Os participantes poderão optar pela modalidade presencial, na sede da EPM, ou on line – a taxa […]
Chamada de artigos: Dossiê “Acesso à Informação Governamental”
Os artigos devem ser enviados para avaliação até o dia 15 de julho pelo site do Ibict A Liinc em Revista está recebendo artigos a serem submetidos à avaliação para publicação no número 2, volume 10, de novembro de 2013. Este número conterá dossiê, organizado pelos profs. José Maria Jardim (Unirio) e Ana Celeste Indolfo […]
Capacitação em Violência Doméstica e Responsabilidade Civil
Magistrados interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e jurisprudência francesa acerca da violência doméstica e gênero e responsabilidade civil não podem perder essa oportunidade. A Escola Nacional Judicial da República Dominicana (ENJ) promoverá o seminário Temporada de Direito Francês e Justiça 2013 entre os próximos dias 03 e 12 de junho. O evento […]
Instituto Ibero-Americano oferece cursos on line de Direito Constitucional e Civil.
O Instituto Ibero-Americano de Altos Estudos Judiciais realizará cursos a distância de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil Iberoamericano. As inscrições estão abertas até o dia 3 de maio de 2013 e podem ser efetuadas através da página da instituição. Os cursos terão início no próximo dia 6 de maio. Para magistrados brasileiros estão […]
Abertas inscrições para Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar
O Ministério Público Militar (MPM) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoverão o “Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar – 1ª Etapa”, em Brasília, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de 20 a 22 de maio de 2013. O Seminário disponibilizará, sem cobrança de taxas, 300 vagas para os participantes em […]
TJAP busca parceria com Faculdades para o projeto “Conciliador Voluntário”
Macapá – O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, esteve reunido com os coordenadores de cursos de Direito das Faculdades do Estado. O encontro objetivou discutir a possibilidade de parceria entre o TJAP e as Instituições de Ensino Superior, para que os acadêmicos do curso de Direito possam atuar no Projeto […]
Magistrados alunos da Enfam assistem à sessão do STF e são recebidos por Gilmar Mendes
Um grupo de 55 magistrados estaduais recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Paraná e do Piauí foi recebido hoje (11), em visita ao Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes (foto). Pouco antes, assistiram à primeira parte da sessão ordinária do STF, quando foram cumprimentados publicamente pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Os novos […]
Falta de registro civil compromete cidadania e facilita o crime organizado, adverte juíza do TJRJ
O alerta da juíza Raquel Santos Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é claro: sem documentação adequada, as pessoas não têm cidadania e nem sequer acesso aos direitos básicos e à rede de proteção social – além de se tornarem presas fáceis ao aliciamento de organizações criminosas. A magistrada deu palestra […]
Novos magistrados conhecem sistemas que dão agilidade a decisões judiciais
Uma turma de 55 juízes recém-empossados dos estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio de veículos ou valores. Ao participar do III Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido […]
Abertas inscrições para curso em Direito Europeu do Consumo
Em Coimbra, Portugal Abertas inscrições para curso em Direito Europeu do Consumo A segunda edição do Curso Luso-Brasileiro de Direito Europeu do Consumo está com inscrições abertas para magistrados dos sete países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O curso acontece na cidade de Coimbra, no norte de Portugal, entre os próximos dias […]