O Brasil desponta, com larga vantagem, como o país campeão nos pedidos governamentais por via judicial para retirada de conteúdo online no último relatório de Transparência Global do Google, divulgado nesta quinta-feira, 25 de abril. No período de julho a dezembro de 2012, a empresa recebeu 1.461 solicitações por mandado judicial de governos do mundo […]

Boletim 02

Os boletins informativos foram produzidos no período de 2009 a 2011 e trazem o noticiário sobre a Enfam.

Com a proposta de contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados e demais interessados em Direito Eleitoral, assim como atuar na conscientização política dos cidadãos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda, reativa nesta terça-feira (23/4), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Conforme […]

As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O objetivo do evento é debater com os […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está criando o Museu do Crime na capital do estado. A sala memorial, que funcionará no anexo da corte amazonense, contará com armas e indumentárias que foram utilizadas em processos criminais analisados pelos magistrados do tribunal e que tiveram grande impacto na sociedade. No espaço, também estarão expostos […]

A Escola Paulista de Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo promove no próximo dia 30 de abril o seminário A Formação de Gangues e a Intervenção da Justiça Juvenil: Análise Comparativa Internacional. Magistrados e demais operadores podem se inscrever no evento. Os participantes poderão escolher entre a modalidade presencial, na sede da […]

A Escola Paulista de Magistratura (EPM), do Tribunal de Justiça de São Paulo, promove no próximo dia 02 de maio o Evento Internacional: Direito Ambiental e Sustentabilidade. Magistrados e demais operadores de Direito podem se inscrever no evento. Os participantes poderão optar pela modalidade presencial, na sede da EPM, ou on line – a taxa […]

Os artigos devem ser enviados para avaliação até o dia 15 de julho pelo site do Ibict A Liinc em Revista está recebendo artigos a serem submetidos à avaliação para publicação no número 2, volume 10, de novembro de 2013. Este número conterá dossiê, organizado pelos profs. José Maria Jardim (Unirio) e Ana Celeste Indolfo […]

Magistrados interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e jurisprudência francesa acerca da violência doméstica e gênero e responsabilidade civil não podem perder essa oportunidade. A Escola Nacional Judicial da República Dominicana (ENJ) promoverá o seminário Temporada de Direito Francês e Justiça 2013 entre os próximos dias 03 e 12 de junho. O evento […]