Até o dia 10 de maio, estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de debates sobre institutos de Direito Islâmico e sua aplicabilidade no Brasil da EPM. As atividades acontecerão de 15 de maio a 26 de junho, às quartas-feiras, das 19 às 21 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM […]

Até o dia 21 de julho, estão abertas as inscrições para o 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Econômico e Negocial, da EPM.   O curso será realizado de 6 de agosto de 2013 a 23 de setembro de 2014 e terá carga horária de 360 horas/aula, sendo composto de cinco módulos […]

Nos períodos de 08 a 12 e 22 a 26 de abril, a Justiça Federal de Manhuaçu/MG realizou dois grandes mutirões de audiências, para reduzir o expressivo acervo de processos previdenciários em trâmite no Juizado Especial Federal Adjunto. Durante essas duas semanas foram realizadas cerca de 400 audiências, com a oitiva de mais de 1.000 […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), que é uma parceria entre o CNJ e o Ministério da Justiça, promovem, nesta segunda-feira (6/5), em Brasília/DF, um curso de capacitação para representantes de companhias aéreas que atuarão como prepostos nos Juizados Especiais de aeroportos das cidades-sede da Copa […]

Estão abertas as inscrições para o concurso internacional de monografias promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ). O tema desta edição é: “Responsabilidade Institucional”. A intenção é aumentar a análise e a discussão sobre os princípios e valores dos artigos 41 a 47 do Código Ibero-americano de Ética Judicial, disponível no site da CIEJ. […]

As conciliações entre o cartão BRB e seus clientes atingiram 89 % de acordo nos dois dias de trabalho, 29 e 30 de abril. Nesta edição, foi negociado um valor superior a R$ 650 mil e 127 pessoas foram atendidas. No primeiro dia de trabalho, o percentual de acordo alcançou 100%. O resultado positivo dessa […]

O cotidiano de 30 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, no Tocantins, vai mudar a partir deste mês. Eles deixarão de perambular pelas instalações da colônia penal e passarão a trabalhar varrendo ruas, capinando terrenos baldios, pintando meio-fios e realizando outros serviços de manutenção no município vizinho de Gurupi, no […]

A programação de eventos a serem realizados em parceria pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e as escolas da magistratura federal foi definida no último dia 26/04 em reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf). Presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves […]

A Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha promove, entre os próximos dias 3 e 5 de junho, o I Congresso Bienal de Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América. O evento acontecerá no Palácio de Congressos da cidade de Girona, na Catalunha, e contará com a presença de autoridades europeias e latino-americanas. […]

O Instituto Legislativo Brasileiro abre nesta segunda-feira (29) as inscrições para dois cursos de pós-graduação: Direito Legislativo e Administração Legislativa. Os cursos, na modalidade presencial, terão 360 horas-aula e serão ministrados em Brasília. Trata-se da primeira oferta de cursos de especialização, desde a autorização dada pelo Conselho Nacional de Educação, para que o próprio Senado […]