Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, destacou que a melhor maneira de combater o crime organizado é bloquear os valores obtidos com as atividades de contravenção. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo realizados julgamentos extraordinários desde agosto do ano passado. Nesse período, 52 réus foram julgados. Até o final de maio, ainda haverá oito júris. De acordo com […]
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de […]
Por mais bem sucedida que seja qualquer iniciativa do poder público para se aprofundar nas múltiplas realidades que existem nas áreas carentes das grandes cidades ou por mais que os governos invistam em pesquisas – de opinião ou acadêmicas -, nada supera o conhecimento de quem vive nesses locais e, portanto, nenhuma medida oficial tem […]
Em caráter excepcional, cerca de 100 idosos da Casa de Repouso de Idoso Bom Jesus, localizado no bairro de Paripe, em Salvador (BA), vão receber atendimento especializado para a regularização da situação eleitoral nesta segunda-feira (13/5). Além do atendimento, que inclui serviços como emissão do título, transferência e revisão cadastral, servidores do TER-BA promoverão uma […]
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6/5) até esta última segunda-feira (13/5). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos tribunais. O resultado […]
A Vara de Execuções Penais de Guarapuava (PR), no sudoeste paranaense, será a próxima a receber o Eficiência, projeto de gestão cartorial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende melhorar o desempenho de tribunais de todo o país. Entre 17 e 25 de junho, uma equipe de servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização […]
O Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), ligado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), promove a mesa-redonda “Direito de Transição: anistia, Memória e Comissão da Verdade”. O evento acontece na próxima terça-feira (14/5), a partir das 18h30, na sala de cinema do CCJF, que fica na Avenida Rio Branco, 241, no Centro do […]
Até o dia 21 de maio, estão abertas as inscrições para o seminário Poder Judiciário, planejamento e gestão, promovido pelaEPM, sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini. O evento será realizado no dia 24 de maio (sexta-feira), das 8h30 às 12 horas,noauditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da […]
O jornal O Estado de São Paulo publicou hoje matéria sobre programa que auxiliar os candidatos interessados em estudas em universidades renomadas no exterior. Veja abaixo a íntegra: “Quer estudar fora? Fundação Estudar lança programa online gratuito coordenado por ex-aluna de Harvard, que explica etapas da seleção; além disso, brasileiro que cursa graduação no MIT […]
