A Escola Judicial do Poder Judiciário de Espanha está com vagas abertas para o Curso de Formação Judicial Especializada para magistrados e membros de órgãos ligados ao Poder Judiciário ibero-americanos. O curso será realizado entre outubro de 2013 e junho de 2014, em Barcelona, e as inscrições irão até o próximo dia 20 de junho. […]
CEJ/CJF abre inscrições para Seminário sobre Transparência
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 20 de junho, no auditório do CJF, em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover a reflexão e a formação de massa […]
Prorrogadas inscrições para a categoria especial do Prêmio Innovare
As inscrições na categoria especial da décima edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas para o dia 30 de junho e podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. A nova categoria, na modalidade monografia, tem o tema Justiça no Século XXI. Poderão participar profissionais de qualquer área de atuação. A intenção é identificar propostas ainda não testadas […]
Inscrições para seminário sobre Direito à Saúde podem ser feitas até o dia 29
Estão abertas as inscrições para o seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade cujo objetivo é promover o debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde, bem como buscar soluções para os problemas. O evento é promovido pelo Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como público-alvo magistrados, […]
Presos de Brasília produzem artigos religiosos da Jornada Mundial da Juventude
Terços, pulseiras e colares produzidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, vão ganhar o mundo a partir de 23 de julho, quando jovens católicos de todo o planeta estarão no Rio de Janeiro para encontrar o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude. Os artigos religiosos do evento já estão sendo feitos pelas […]
Justiça Federal atinge 97% de acordos em mutirão no RS
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou na sexta-feira (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até o terceiro dia do mutirão, foram fechados 358 acordos, atingindo o índice de 97% de sucesso. O valor dos benefícios concedidos já ultrapassa R$ 2,3 milhões. Nesse mutirão, iniciado na última […]
Presidente do COAF defende investida contra dinheiro do crime organizado
Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, destacou que a melhor maneira de combater o crime organizado é bloquear os valores obtidos com as atividades de contravenção. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e […]
Várzea Grande quer julgar todos os réus presos até dezembro
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo realizados julgamentos extraordinários desde agosto do ano passado. Nesse período, 52 réus foram julgados. Até o final de maio, ainda haverá oito júris. De acordo com […]
Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de […]
Justiça Federal leva apoio à comunidade Cidade de Deus
Por mais bem sucedida que seja qualquer iniciativa do poder público para se aprofundar nas múltiplas realidades que existem nas áreas carentes das grandes cidades ou por mais que os governos invistam em pesquisas – de opinião ou acadêmicas -, nada supera o conhecimento de quem vive nesses locais e, portanto, nenhuma medida oficial tem […]