Nos próximos dias 26, 27 e 28, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará do “Seminário Internacional sobre Oralidade na Justiça Civil e Implementação do Código Geral do Processo”. O evento ocorrerá no Distrito Turístico de Santa Marta, na Colômbia, e é promovido pela Corte Suprema […]
Centro de solução de conflito ambiental é inaugurado em Cuiabá
O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT), começa a funcionar em 90 dias. O projeto é inédito no país e, depois de instalado, vai atender ao público recebendo sugestões e reclamações acerca de questões […]
Seminário “Poder Judiciário, o empresariado e a sustentabilidade”
Até o dia 24 de junho, estão abertas as inscrições para o seminário Poder Judiciário, o empresariado e a sustentabilidade, promovido pelaEPM e pela Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação do corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini. O evento será realizado no dia 28 de junho (sexta-feira), das 9h15 às 12h15,noauditório do 3º andar do […]
Mutirão vai garantir julgamento de mais de 1.000 processos de improbidade no RN
Começou nesta semana, no Rio Grande do Norte, um mutirão que pretende solucionar, até o final deste ano, 1.350 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A medida visa garantir o cumprimento da Meta 18, aprovada pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em […]
Fonajuv vai priorizar investimento em medida socioeducativa no meio aberto
O próximo encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorrerá em agosto, em Brasília/DF, vai priorizar os debates sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. São essas as medidas aplicadas a jovens que cometem atos infracionais considerados menos graves, como prestação de serviços à comunidade. Os juízes do Fonajuv vão pedir ao governo […]
Tribunal pretende inserir jovens detentas no mercado de trabalho
Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir, no mercado de trabalho, adolescentes e jovens cumpridores de pena e de medidas socioeducativas. A meta é encaminhar essas pessoas para vagas em empresas baianas de médio e grande porte que, por força de lei, têm que disponibilizar […]
Magistrados recebem treinamento para Copa das Confederações
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, nesta quarta-feira (5/6), o treinamento dos 30 magistrados que vão atuar no plantão especial da corte pernambucana durante a Copa das Confederações Fifa 2013. Haverá plantões cíveis, criminais, do Juizado do Torcedor e da Vara da Infância e Juventude no evento. O Judiciário terá pontos de atendimento […]
Provimento CGJ N.º 17/2013 – São Paulo
Autoriza e implementa a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de São Paulo e insere o item 44.2, na Subseção I, da Seção III, do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Clique aqui para visualizar.
Seminário no Rio discute a violência contra os idosos
Na próxima terça-feira (18/06), ocorrerá no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro trará a XVII edição do Seminário Interdisciplinar da Abrapa (Associação Brasileira de Psicologia Aplicada). No encontro desse ano o tema será “Prevenção X Violência – Cumpra-se o Estatuto do Idoso”, em celebração ao Dia Internacional de Prevenção Contra a Pessoa […]
Presos do RS reconstroem a vida aprendendo técnicas de piscicultura
Detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, começam a reconstruir a vida aprendendo técnicas de piscicultura. “Com o novo ofício, eles poderão, futuramente, buscar trabalho ou mesmo ter o próprio negócio”, prevê o diretor da penitenciária, Alcino Martins Pinto. O projeto tem o apoio do Conselho da […]