O próximo encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorrerá em agosto, em Brasília/DF, vai priorizar os debates sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. São essas as medidas aplicadas a jovens que cometem atos infracionais considerados menos graves, como prestação de serviços à comunidade. Os juízes do Fonajuv vão pedir ao governo […]

Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir, no mercado de trabalho, adolescentes e jovens cumpridores de pena e de medidas socioeducativas. A meta é encaminhar essas pessoas para vagas em empresas baianas de médio e grande porte que, por força de lei, têm que disponibilizar […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, nesta quarta-feira (5/6), o treinamento dos 30 magistrados que vão atuar no plantão especial da corte pernambucana durante a Copa das Confederações Fifa 2013. Haverá plantões cíveis, criminais, do Juizado do Torcedor e da Vara da Infância e Juventude no evento. O Judiciário terá pontos de atendimento […]

Autoriza e implementa a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de São Paulo e insere o item 44.2, na Subseção I, da Seção III, do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Clique aqui para visualizar.  

Na próxima terça-feira (18/06), ocorrerá no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro trará a XVII edição do Seminário Interdisciplinar da Abrapa (Associação Brasileira de Psicologia Aplicada). No encontro desse ano o tema será “Prevenção X Violência – Cumpra-se o Estatuto do Idoso”, em celebração ao Dia Internacional de Prevenção Contra a Pessoa […]

Detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, começam a reconstruir a vida aprendendo técnicas de piscicultura. “Com o novo ofício, eles poderão, futuramente, buscar trabalho ou mesmo ter o próprio negócio”, prevê o diretor da penitenciária, Alcino Martins Pinto. O projeto tem o apoio do Conselho da […]

 O Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) irá promover uma mesa redonda com o tema “Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos”. No evento serão discutidas questões contemporâneas de interesse para a sociedade e para o mundo jurídico, como a corrupção, a credibilidade dos poderes públicos, a sustentabilidade, etc. O evento ocorrerá na sede do CCJF, […]

A segunda edição do Curso Luso- Brasileiro de Verão de Direito do Consumo já está com as inscrições abertas. O curso é promovido pelo Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra (CEDC) e a Escola Superior de Ciência de Consumo e terá carga horária de 48 horas. As aulas ocorrem entre 15 e […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto Mudando a História: uma vida sem violência. O projeto tem como meta capacitar os operadores que trabalham na rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho. Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores […]