Até o dia 15 de agosto, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária Responsabilidade civil na área médica,da EPM. As atividades acontecerão de 4 de setembro a 6 de novembro, àsquartas-feiras, das 19 às 22 horas,noauditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso é coordenado pelos […]

Entre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do Mercosul. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), em parceria com a OAB/RS, será realizado no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. O desembargador do […]

Até o dia 31 de julho, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP,da EPM.  As atividades acontecerão de 7 de agosto a 13 de novembro, às quartas-feiras, das 8 às 12 horas,noauditório do 2º andar do prédio da […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. O objetivo é discutir e propor soluções para as dificuldades enfrentadas pela mulher no sistema prisional brasileiro, em que muitas de suas necessidades de gênero não são atendidas. O evento é dirigido […]

A Escola de Magistradas da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) vai promover uma série de cursos no segundo semestre deste ano. As capacitações são credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e valem para o vitaliciamento dos juízes. Cada módulo terá 21 horas-aula e terá 35 […]

A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante palestra no seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça […]

O controle interno dos órgãos do Poder Judiciário está desestruturado: há “sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho”, de acordo com levantamento parcial feito pela Secretaria de Controle Interno e pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo […]

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Clique aqui para visualizar.

Nos próximos dias 26, 27 e 28, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará do “Seminário Internacional sobre Oralidade na Justiça Civil e Implementação do Código Geral do Processo”. O evento ocorrerá no Distrito Turístico de Santa Marta, na Colômbia, e é promovido pela Corte Suprema […]

O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT), começa a funcionar em 90 dias. O projeto é inédito no país e, depois de instalado, vai atender ao público recebendo sugestões e reclamações acerca de questões […]