A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizou, na semana passada, o primeiro encontro com instituições parceiras e lideranças comunitárias da área de atuação da Secretaria Executiva Regional (SER) VI, da Prefeitura de Fortaleza. A ação tem como objetivo capacitar os líderes, que atuarão como divulgadores para conscientizar os moradores […]

O tratamento de pessoas privadas de liberdade, que possuem doenças mentais, foi o tema de reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17/7) entre juízes de execuções penais e representantes do Ministério da Saúde, do governo do estado e representantes de municípios com unidades prisionais. A união da rede de Justiça para debater a adoção de […]

Foram abertas, nesta quarta-feira (17/7), as inscrições para o seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça. O evento, marcado para os dias 6, 7 e 8 de agosto, em Brasília, será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) oferece dez vagas para magistrados federais e estaduais no “Curso de Hermenêutica Jurídica”, que ocorre entre os dias 19 e 20 de agosto, em Porto Alegre (RS). A capacitação é promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça […]

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Jornada Lei Maria da Penha já tem data e local para ocorrer. Será no dia 7 de agosto, na sede do órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário, em Brasília/DF. O objetivo do evento é discutir a adoção de políticas públicas que permitam a plena efetivação da […]

Até o dia 7 de agosto, estão abertas as inscrições para o Treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação – Resolução CNJ 125/2010, promovido pelaEPM e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. As atividades serão realizadas no dia 8 de agosto […]

Representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de Pernambuco reuniram-se, na terça-feira (8/7), com o objetivo firmar parceria para viabilizar a regularização fundiária de mais de 30 mil imóveis. A iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas de baixa renda que estão em situação de insegurança por não dispor de títulos de propriedade dos […]

O Fórum Permanente de Direito e Psicanálise realizou, no último dia 9 de julho, sua 4º Reunião. Com o tema “Para Pensar a Articulação entre Direito e Psicanálise”, o encontro recebeu como palestrante o psicanalista e professor de direito Agostinho Ramalho. A abertura da reunião foi realizada pelo presidente do Fórum, desembargador Luis Gustavo Grandinetti, […]

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (Emag) abriu inscrições para submissão de artigos para a quarta edição de sua “Revista Acadêmica”.  A publicação científica tem periodicidade semestral e é destinada a difusão do conhecimento jurídico, especialmente de temas que envolvam competência da Justiça Federal. Está edição será veiculada exclusivamente on-line. Podem […]