law and legal services concept. judge consult and women lawyer or attorney having team meeting with client at legal firm.
Inscrições para o curso “Jurisdição em Fronteira” vão até o dia 8 de outubro

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso “Jurisdição em Fronteira”, no dia 10 de novembro, a partir das 9h30. O evento é destinado a magistradas e magistrados que atuam na jurisdição em fronteira – não necessariamente lotados na fronteira.
Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrição. Os pedidos de participação deverão ser registrados entre os dias 13 de setembro e 8 de outubro.

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Conferência encerra módulo introdutório da especialização “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional”

O evento apresentou normas e experiências internacionais para a redução do encarceramento O módulo introdutório da especialização em “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional” foi encerrado, na última sexta-feira (3/9), com a realização de uma conferência, transmitida via YouTube, na qual foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento […]

Symbol of justice – Themis in the old university library.
Enfam e CPECC/USP promovem Ciclo de Estudos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), começa em 13 de setembro o “Ciclo de estudos: controle judicial da atividade policial”.

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Aula Magna da Especialização Enfam debate redução do encarceramento

Para encerrar o Módulo Introdutório da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada Aula Magna que debaterá as Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento. O evento, destinado a magistradas, magistrados e convidados, ocorrerá na próxima sexta-feira (3), das 18h às 20h.

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Enfam e CNJ oferecem curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]