Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Brasil e no exterior. Cientes dessa situação, os magistrados se deparam cotidianamente com o dilema de ter que dar respostas aos […]

Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a Resolução nº 2/2009, que estabelece diretrizes gerais para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na carreira da magistratura (cargo de juiz) e dos cursos para vitaliciamento e promoção por merecimento dos magistrados. A Resolução, assinada pelo diretor-geral da Escola, ministro […]

Nilson Naves preside sua última reunião da Enfam

O ministro Nilson Naves presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como diretor-geral da Escola. Na pauta, a aprovação do plano de trabalho para 2009, dos conteúdos mínimos dos cursos de formação e vitaliciamento para os magistrados federais e estaduais e a […]

Formação conectada com a realidade social é o objetivo dos coordenadores pedagógicos da Enfam

“Estimular a uniformização das escolas judiciais brasileiras, respeitando a autonomia didática e pedagógica de cada região, é um dos grandes objetivos deste encontro”, enfatizou o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do Primeiro Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de […]

Enfam reúne coordenadores pedagógicos das escolas de magistratura

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará em Brasília, nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Encontro com os Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. A abertura do evento será feita pelo diretor-geral da instituição, ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro tem o objetivo […]

Enfam está funcionando em novo local e com novos telefones

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que funciona nas instalações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mudou de local e de telefones. A nova localização da Enfam fica no 1º andar do edifício da Administração do Tribunal. Novos números de telefones foram disponibilizados para os usuários interessados em entrar em contato […]