Na última quinta-feira, 3 de dezembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por intermédio do Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e […]
I Fonavid aprova enunciados para uniformizar procedimentos nos TJs
O I Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro discutiu a efetividade, a aplicação e a uniformização de entendimentos da Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. A lei recebeu o nome […]
Relatório da RIAEJ identifica elementos que acarretam a brecha digital no Judiciário
A Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) reúne escolas e centros de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Península Ibérica e da América Latina, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e experiências entre seus integrantes. Para melhor desempenho, a RIAEJ define temas a serem trabalhados em biênios. No Plano […]
Diretor-geral da Enfam é condecorado com Medalha da EMERJ
Em reunião ocorrida no dia 10 de novembro, o Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) homologou, por unanimidade, proposta de condecoração do ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam, com a Medalha EMERJ, em justo reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à […]
Magistrados trocam experiências no 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica
Magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de diversos estados do Brasil estão aproveitando os três dias do 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para trocar experiências e conhecer peculiaridades de cada região no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Realizado pela primeira […]
Embaixada da França oferece três vagas de estágio para magistrados brasileiros
No âmbito da cooperação franco-brasileira, firmada no dia 7 de setembro entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a École Nationale de la Magistrature (ENM), a Embaixada francesa no Brasil oferece bolsas de estágio na ENM, para magistrados e funcionários públicos. Neste ano, foram colocadas à disposição da Enfam três […]
Enfam publica terceiro boletim
Em sua terceira edição, o Boletim da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) traz entrevista com o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discute a missão institucional do CNJ, o ingresso na magistratura, a formação e o aperfeiçoamento de juízes e o papel da Enfam e das escolas […]
I Fonavid será realizado em novembro no Rio de Janeiro
Durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada no Conselho Nacional de Justiça, em 31 de março deste ano, foi criado o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) com a finalidade de reunir juízes de todo o Brasil que atuam com a temática da violência doméstica. […]
Enfam realiza primeiro curso de educação à distância
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), a aula inaugural, por meio de videoconferência, do primeiro curso a distância. O Curso sobre Metodologia de Estudo de Caso marca a iniciativa da Enfam no universo do ensino virtual. A aula contou com a presença do desembargador Rogério […]
Brasil e Costa Rica juntos no aperfeiçoamento de magistrados
Foi realizada, no dia 5 de outubro, a cerimônia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Enfam e a Escola Judicial Edgar Cervante Villalta, da Costa Rica, país que sediou o evento. O acordo tem como objetivo a promoção do aperfeiçoamento e da capacitação dos magistrados por meio de intercâmbio de conhecimentos e experiências. […]