O vice-presidente, ministro Ari Pargendler e o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, participam, nesta quarta-feira (1º), da abertura da Jornada Jurídica sobre os 20 Anos da Constituição de 1988, em homenagem ao professor e constitucionalista Jorge Miranda, que proferirá a palestra inaugural. A abertura do evento será […]
STJ aprova nomes para o Conselho Superior da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou os nomes dos desembargadores Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e Marcos Alaor Diniz Granjeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além desses dois nomes, […]
Abertas as incrições para jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição
Estão abertas as inscrições para a jornada jurídica em homenagem ao professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de outubro. A abertura será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
Diretor-geral da Enfam é homenageado pela UFMG
O ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu, nesta segunda-feira (15), a Medalha de Honra Universidade Federal de Minas Gerais/2008, uma promoção do Programa Sempre UFMG. Na oportunidade o ministro foi condecorado pelo reitor da Universidade, professor Ronaldo Tadêu Pena. O Programa Sempre UFMG foi criado em 2000 com o propósito […]
Diretor-geral da Enfam participa de debate sobre habeas-corpus no TRF3
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da abertura do ciclo de estudos de Direito Penal – Legislação e Direito Processual, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. Na ocasião, o ministro proferiu a palestra “A […]
Ministro Naves participa de seminário, curso e recebe homenagem em Pernambuco
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu vasta agenda de compromissos em Pernambuco. O ministro fez a abertura do curso sobre a Lei Maria da Penha, participou do seminário sobre “Processo Penal: reforma no código e nos paradigmas – em […]
Escolas de magistratura devem acompanhar reformas processuais
A Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (Riaej) quer estimular as escolas de magistratura e centros judiciais dos países membros a participar do processo de reformas processuais que estão ocorrendo em diversas nações. A próxima assembléia geral da entidade, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2009, no México, terá como […]
Pleno aprova alterações em resolução que dispõe sobre a instituição da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na noite de hoje (18), alterações na Resolução n. 3, de 30/11/2006, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A proposta foi encaminhada pelo diretor-geral da Escola, ministro Nilson Naves, que afirmou ter ela o objetivo de democratizar […]
Ministro Fernando Gonçalves vai acumular diretoria da Revista e vice-diretoria da Enfam
O ministro Fernando Gonçalves vai acumular os cargos de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao ministro José Delgado, que se aposentou no último dia 5. O ministro, eleito na noite de hoje (18) pelo Pleno do […]
Executivo e Judiciário se unem para efetivar aplicação da Lei Maria da Penha
“Tenho a maior simpatia pela Lei Maria da Penha porque ela provoca reflexões e funciona como um catalisador de propostas para banir a violência doméstica contra a mulher, anseio de um povo que almeja ser civilizado”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, ao abrir a Jornada de […]