A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugurou a série de cursos de formação de magistrados multiplicadores com o estudo da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. O curso é resultado de um termo de compromisso firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma […]
Enfam apresenta metas e orçamento para 2009
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para debater o Plano de Trabalho para 2009. A escola terá orçamento de R$ 2 milhões para investir em ações de ensino e pesquisa e apoiar financeiramente as escolas […]
Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, formou a primeira turma de multiplicadores para atuar no combate à violência doméstica e melhor aplicação da Lei Maria da Penha. Agora são dezenas de profissionais disseminando conhecimentos em todo o País. […]
Presidente do STJ abre curso sobre Lei Maria da Penha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, abriu, na noite de hoje, na sala de conferências do STJ, o curso de formação de multiplicadores sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha. Ao discursar, Cesar Rocha ressaltou a importância da formação de multiplicadores “para o enfrentamento do manto de vergonha e horror que […]
Curso prepara juízes e servidores dos TJs sobre aplicação da Lei Maria da Penha
O aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário para aplicação da Lei Maria da Penha e para ampliação de conhecimentos sobre a violência doméstica é o objetivo principal do curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, que se inicia nesta quarta-feira (5), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A […]
Enfam participa da primeira videoconferência entre rede de escolas judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou nesta quarta-feira (22), ao meio-dia, da primeira videoconferência entre os diretores de Escolas Judiciais que integram a Rede IberoAmericana de Escuelas Judiciales (Riaej). O encontro virtual contou com a participação dos representantes do México, Costa Rica, República Dominicana, Chile e Colômbia. O secretário-executivo da […]
Ministro do STJ discute formação de juízes em Portugal
O ministro Fernando Gonçalves, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça e vice-presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), representou o Brasil no Colóquio de Formação de Juízes, realizado em Lisboa nos dias 16 e 17 de outubro. O encontro, promovido pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, reuniu líderes […]
Enfam formará especialistas em mediação e pacificação de conflitos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, trabalharão juntas na consolidação de uma cultura nacional de pacificação de conflitos. Elas vão promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados de todo o país. […]
STJ assina acordo de cooperação técnica para aperfeiçoamento de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma Judicial, assinam nesta segunda-feia (6) o termo de cooperação para a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados. […]
Nilson Naves: O STJ nasceu com a natureza de pacificador
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrou os debates do II Painel da manhã desta quinta-feira (2) na “Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988”. O evento prossegue no período da tarde, com palestrantes de renome nacional. O homenageado, professor Jorge Miranda, […]