Ministro Fernando Gonçalves recebe visita de magistrados do Fonavid

O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (10), em audiência, os juízes Adriana Mello, Luciane Bortoleto, Álvaro Kálix Ferro e Renato Vasconcelos Magalhães. Os magistrados integram o Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e vieram solicitar ao ministro […]

Enfam participa de intercâmbio sobre mediação em Fortaleza

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa de Intercâmbio sobre Mediação que está sendo realizado em Fortaleza (CE) até o próximo dia 10. A Enfam está representada pelo secretário-executivo Marcos Rosas Degaut Pontes que falará sobre o tema Formação e capacitação dos magistrados em técnicas de mediação e composição de conflitos. […]

Escola Judicial do TJMG lança selo comemorativo

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será homenageada com o lançamento de selo comemorativo dos Correios, no próximo dia 29, às 17h, no auditório ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto. O evento contará com a presença do ministro das Comunicações, Hélio Costa, do diretor regional dos Correios, […]

Congresso de Direito Brasil-França conta com o apoio da Enfam

Acontecerá entre 25 e 29 de maio em Porto Alegre (RS) o evento jurídico oficial do “Ano da França no Brasil”, reunindo mais de 60 renomados juristas brasileiros e franceses. Os especialistas nacionais e internacionais vão debater temas que envolvem o direito público, direito privado, Reforma do Estado, questões envolvendo a Justiça e os direitos […]

Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito (29), por unanimidade, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao ministro Nilson Naves, que deixa o cargo após dois anos de mandato. A vice-diretoria […]

Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Brasil e no exterior. Cientes dessa situação, os magistrados se deparam cotidianamente com o dilema de ter que dar respostas aos […]