A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados lançou, no dia 3 de fevereiro, o Prêmio Selo Enfam, que tem como objetivo reconhecer e disseminar as práticas de excelência no processo de ensino-aprendizagem das escolas estaduais e federais da magistratura. Nesta quarta-feira, publicou o edital com as regras de participação. As escolas podem se […]

A Escola Nacional da Judicatura da República Dominicana (ENJ) coloca à disposição dos membros da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) os cursos que compõem seu programa de formação continuada para o período de abril a junho de 2010. Os cursos serão oferecidos nas modalidades E-learning (totalmente virtual) e B-learning (presencial e on line). Essa […]

Na última quinta-feira, 7 de janeiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O convênio visa à integração das duas instituições para o desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas de comum interesse, como ação viabilizadora do desenvolvimento e fortalecimento da pesquisa jurídica […]

A quarta edição do Boletim da Enfam traz uma entrevista exclusiva com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que avalia a acessibilidade à Justiça no Brasil e sua celeridade e eficiência; discute a preparação e o perfil dos magistrados brasileiros; comenta os projetos do Ministério da Justiça no âmbito da educação continuada dos juízes e […]

Na última sexta-feira, 4 de dezembro, a cidade de Foz do Iguaçu foi sede do IV Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). A reunião aconteceu em momento de importante discussão sobre o Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Magistratura e buscou abrir espaço para ampla participação dos professores e gestores nos […]

Na última quinta-feira, 3 de dezembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por intermédio do Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e […]

O I Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro discutiu a efetividade, a aplicação e a uniformização de entendimentos da Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. A lei recebeu o nome […]

A Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) reúne escolas e centros de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Península Ibérica e da América Latina, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e experiências entre seus integrantes. Para melhor desempenho, a RIAEJ define temas a serem trabalhados em biênios. No Plano […]

Em reunião ocorrida no dia 10 de novembro, o Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) homologou, por unanimidade, proposta de condecoração do ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam, com a Medalha EMERJ, em justo reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à […]

Magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de diversos estados do Brasil estão aproveitando os três dias do 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para trocar experiências e conhecer peculiaridades de cada região no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Realizado pela primeira […]