Elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos, o curso sobre gestão dessas varas especializadas vem recebendo elogios de magistrados de todo o País. Implementado com a […]

Representando o Brasil na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cumprindo o objetivo de cooperar com o intercâmbio de conhecimentos entre os membros da Rede, coloca à disposição dos integrantes da instituição e dos mais de 15 mil magistrados do Brasil os cursos que compõem o […]

Aplicar rotinas de tramitação de execuções penais, implementar sistemas automatizados de controle e cumprimento de penas, adotar controle mais eficaz de saídas temporárias e, principalmente, evitar a manutenção de prisões além do prazo legal. Estas são as principais propostas do terceiro módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução […]

Responsável pela coordenação da principal ação do grupo de trabalho referente à redução da chamada brecha digital no âmbito da magistratura ibero-americana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) representou o Brasil hoje, em Barcelona, durante a XXII Reunião da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O evento reúne escolas e centros […]

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, do TRF5, foi o responsável pela abertura, ontem, do segundo módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, iniciado no último dia 25. Sob o tema procedimento ordinário para maior eficiência na jurisdição […]

Implementar a tramitação direta dos inquéritos entre o Ministério Público e as autoridades policiais, simultaneamente à identificação de rotinas relativas a procedimentos de prisão e soltura, objetivando aprimorar o controle sobre processos com presos. Estas são as principais propostas do primeiro módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu esta semana, em Campinas (SP), o 12.o Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, destinado a juízes federais. Último previsto para 2010, ele reuniu 17 magistrados de todo o Estado de São Paulo, entre eles o desembargador federal Luiz de Lima […]

Sucesso de público, de buscas nos sites da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Superior Tribunal de Justiça, assim como de acessos on line, a palestra sobre direitos humanos que a professora austríaca Christina Binder proferiu semana passada, no Salão de Conferências do STJ, ainda desperta interesse de magistrados, advogados, […]

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino, o ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, participa amanhã, às 19 horas, de um evento promovido pela Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza (CE), cujo tema é o novo Código […]

Começou hoje, na cidade de Campinas (SP), a 12º edição do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. Destinados a juízes federais, o evento termina quarta-feira, dia 27. O objetivo é capacitar os magistrados para utilização da mediação como meio de facilitar diálogos e prevenir conflitos. O juiz Roberto Bacellar é quem […]