O site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi aprimorado e agora conta com novos recursos utilitários para atender os usuários da página. Fazem parte das novidades a criação de um sistema de comunicação Fale Conosco, a coluna de artigos e a disponibilização de atos normativos e do conteúdo programático de […]

A proposta de capacitação de juízes para aperfeiçoamento e aplicação da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, será o tema central de encontro promovido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistratura (Enfam) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no dia 16 de junho, no Superior Tribunal de […]

Santa Catarina será o primeiro estado a realizar um concurso público para o cargo de juiz conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Proposta de credenciamento do curso de formação como etapa de concurso para a magistratura foi apresentada pela Academia Judicial estadual ao ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal […]

O ministro José Delgado, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (8) a visita dos desembargadores Antônio Rulli Júnior e Pedro Luiz Ricardo Gagliard, diretor e vice-diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM) respectivamente. Além de visitarem o ministro e conhecer a Enfam, os dois vieram entregar pedidos de […]

O ministro José Delgado vai acumular os cargos de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do STJ em substituição aos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, que, no último dia 7, assumiram a Presidência e a Vice-presidência da Corte. José Delgado foi […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves participou no dia 16 de abril,  do evento de abertura do curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados – 2008, oferecido pela Escola de Magistratura do Distrito Federal (Amagis/DF). O ministro Nilson Naves é o diretor-geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem nesta quarta-feira, em seu Plenário, para escolher o novo vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O cargo era exercido pelo ministro Humberto Gomes de Barros, o qual, no último dia 7, assumiu a Presidência do STJ. O Pleno se reunirá […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) completa um ano no próximo dia 12. Criada pela Emenda Constitucional n. 45, conhecida como Reforma do Judiciário, a instituição tem a missão de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Em um ano de existência, […]

As informações sobre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, já podem ser acessadas na internet, pelo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O endereço eletrônico é www.stj.jus.br. O link para a Enfam está localizado no lado esquerdo da página inicial, no menu principal de navegação. No site estão disponíveis […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, deu início, na manhã desta quinta-feira (4), à obra da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam em cerimônia no local destinado ao edifício da instituição. O presidente descerrou a placa e inaugurou a pedra fundamental da construção. […]