Bioética e produtos transgênicos é o tema da última videoconferência de abril entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica. Confirmada para amanhã, às 18 horas (horário de Brasília), a videoaula terá como expositores a advogada e bióloga Francia León González e […]

Cumprindo o objetivo de definir as diretrizes para a formação e aperfeiçoamento dos mais de 15 mil magistrados brasileiros, a Enfam já credenciou este ano 83 cursos de escolas da magistratura instaladas em todas as unidades da Federação, contra aproximadamente 300 ao longo de 2010. Apenas nos primeiros quatro meses de 2011, a Enfam e […]

Começa hoje a versão 2011 da Enfam para o curso de Gestão Cartorária, de autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Serão quatro turmas simultâneas, cada uma com 30 alunos. Conforme o secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes, o curso terá duração de 30 horas e avaliação com […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começa na próxima segunda-feira, dia 25, a versão 2011 do curso de Gestão Cartorária, de autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Estão previstas quatro turmas simultâneas, cada uma com 30 alunos. O curso terá duração de 30 horas […]

Materialização dos compromissos adquiridos em tratados internacionais sobre direito ambiental. Este será o tema da terceira videoconferência de abril entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica. Marcada para 18 horas de hoje (horário de Brasília), a videoaula terá como expositor a […]

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Cesar Asfor Rocha encaminhou a todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça convite formal para que, voluntária e individualmente, assumam a coordenação de cursos oferecidos pelas diversas escolas de magistratura do País. Conforme o ofício, os cursos eventualmente coordenados pelos ministros […]

Principal tema do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, os debates sobre propostas de alteração dos atos normativos da instituição foram encerrados hoje à tarde pelo secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes. Após dois dias de reunião, diretores e coordenadores das 32 escolas judiciais estaduais e federais aprovaram uma minuta […]

Confirmada para 18 horas de hoje, a segunda videoaula de abril entre a Enfam e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica debaterá o tema Mudanças climáticas e implicações jurídicas. A exposição será da advogada Carolina Mauri Carabaguias, especialista em Direito Internacional Ambiental. Além de magistrados brasileiros e costarriquenhos, já estão inscritos para […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem de ocupar urgentemente seus espaços constitucionais, implantando políticas públicas de capacitação de magistrados, sob pena desse espaço ser utilizado por outro. A preocupação é do ministro Gilson Dipp, eleito vice-diretor da Enfam e foi manifestada hoje, durante debate no Encontro de Diretores e Coordenadores […]

Recém-eleito vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Gilson Dipp será o principal expositor do segundo dia do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. Amanhã, às 9 horas, ele esclarecerá os magistrados e coordenadores a respeito da Resolução 126/2011, editada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça, […]