Acontecerá entre 25 e 29 de maio em Porto Alegre (RS) o evento jurídico oficial do “Ano da França no Brasil”, reunindo mais de 60 renomados juristas brasileiros e franceses. Os especialistas nacionais e internacionais vão debater temas que envolvem o direito público, direito privado, Reforma do Estado, questões envolvendo a Justiça e os direitos […]
Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam
O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito (29), por unanimidade, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao ministro Nilson Naves, que deixa o cargo após dois anos de mandato. A vice-diretoria […]
Enfam promove curso sobre impactos econômicos e sociais das decisões judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, na manhã desta segunda-feira (27), mais um curso de Multiplicadores em Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais, em Brasília. O ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal e membro do Conselho Superior da Enfam, abriu o evento falando sobre a importância de cursos […]
Enfam realiza segunda edição do curso sobre impacto econômico das decisões judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza em Brasília, entre os dias 27 e 29 deste mês, a segunda edição do curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”. Ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rogério Gesta Leal, professor doutor em Direito do Estado […]
Enfam prepara juízes para o uso de técnicas de mediação nos processos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove de hoje (30) a quarta-feira (1º/4), em Brasília, o curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas. O evento teve início na manhã desta segunda-feira, com a presença do ministro Nilson Naves, diretor-geral da Enfam e membro do Superior Tribunal de Justiça […]
Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados
A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Brasil e no exterior. Cientes dessa situação, os magistrados se deparam cotidianamente com o dilema de ter que dar respostas aos […]
Enfam investe na visão humanística do juiz nos dois anos de existência
O Poder Judiciário mostra, dia a dia, a preocupação em oferecer uma efetiva justiça, mais rápida, eficaz e de qualidade. Uma prova disso é o trabalho desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em apenas dois anos de funcionamento, a Escola implementou várias medidas para a melhoria da seleção dos novos […]
Nilson Naves participa de jornada sobre violência doméstica contra a mulher
Um balanço do funcionamento das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil será apresentado, nesta segunda-feira (30), durante a 3ª Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria Penha. O evento será aberto às 10h no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do evento será realizada pelo presidente do […]
Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a Resolução nº 2/2009, que estabelece diretrizes gerais para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na carreira da magistratura (cargo de juiz) e dos cursos para vitaliciamento e promoção por merecimento dos magistrados. A Resolução, assinada pelo diretor-geral da Escola, ministro […]
Enfam debate cumprimento efetivo das decisões judiciais e suas consequências econômicas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o primeiro curso sobre o tema “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais”. A intenção é formar juízes multiplicadores que levem o debate às seções judiciais locais. O diretor-geral da Enfam, ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento nesta […]