A quarta edição do Boletim da Enfam traz uma entrevista exclusiva com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que avalia a acessibilidade à Justiça no Brasil e sua celeridade e eficiência; discute a preparação e o perfil dos magistrados brasileiros; comenta os projetos do Ministério da Justiça no âmbito da educação continuada dos juízes e […]

Na última sexta-feira, 4 de dezembro, a cidade de Foz do Iguaçu foi sede do IV Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). A reunião aconteceu em momento de importante discussão sobre o Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Magistratura e buscou abrir espaço para ampla participação dos professores e gestores nos […]

Na última quinta-feira, 3 de dezembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por intermédio do Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e […]

O I Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro discutiu a efetividade, a aplicação e a uniformização de entendimentos da Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. A lei recebeu o nome […]

A Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) reúne escolas e centros de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Península Ibérica e da América Latina, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e experiências entre seus integrantes. Para melhor desempenho, a RIAEJ define temas a serem trabalhados em biênios. No Plano […]

Em reunião ocorrida no dia 10 de novembro, o Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) homologou, por unanimidade, proposta de condecoração do ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam, com a Medalha EMERJ, em justo reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à […]

Magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de diversos estados do Brasil estão aproveitando os três dias do 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para trocar experiências e conhecer peculiaridades de cada região no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Realizado pela primeira […]

No âmbito da cooperação franco-brasileira, firmada no dia 7 de setembro entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a École Nationale de la Magistrature (ENM), a Embaixada francesa no Brasil oferece bolsas de estágio na ENM, para magistrados e funcionários públicos. Neste ano, foram colocadas à disposição da Enfam três […]

Em sua terceira edição, o Boletim da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) traz entrevista com o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discute a missão institucional do CNJ, o ingresso na magistratura, a formação e o aperfeiçoamento de juízes e o papel da Enfam e das escolas […]

Durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada no Conselho Nacional de Justiça, em 31 de março deste ano, foi criado o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) com a finalidade de reunir juízes de todo o Brasil que atuam com a temática da violência doméstica. […]