Em reunião realizada hoje, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados atendeu antiga reivindicação da magistratura brasileira e aprovou proposta que trata da contratação e retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Enfam e das escolas judiciais a ela vinculadas. Composto de 21 artigos, o texto estabelece, […]

Nos primeiros meses de 2012, a Enfam e todas as 32 escolas estaduais e federais da magistratura deverão ter o mesmo modelo educacional e a mesma orientação sobre planejamento estratégico. Com apoio dos ministros Gilson Dipp e Castro Meira, respectivamente vice-diretor e conselheiro da Enfam, o anúncio foi feito hoje pelo diretor-geral da Escola, ministro […]

Confiança e esperança. Estas serão as marcas que o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, pretende aplicar no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, função que ele exerce pela segunda vez. A primeira remonta ao tempo em que ainda atuava como desembargador federal no Tribunal Regional Federal da […]

Diretor-geral da Enfam, o ministro Cesar Asfor Rocha abre na próxima quarta-feira, dia 28, às 11 horas, mais um Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura, o terceiro de sua gestão. Na oportunidade, o secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes, coordenará a apresentação conjunta do planejamento estratégico da instituição e das […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados oferecerá, a partir deste ano, vagas anuais de seus cursos para 20 magistrados de Moçambique. Acordo de cooperação nesse sentido foi assinado ontem à noite pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, com o diretor do Centro de formação Jurídica e Judiciária daquele país, desembargador […]

Direito Penal Internacional e a Extraterritoriedade. Este é o tema da videoconferência de amanhã entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Terceira sobre Direito Penal Internacional e vigésima-terceira da série iniciada em março deste ano, a videoaula terá como expositor o magistrado Enelson Garita Vindas, juiz do Tribunal do Segundo Circuito Judicial […]

Na segunda videoconferência da série sobre Direito Penal Internacional, a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debatem hoje, às 18 horas, o tema Direito Humanitário e Direito Penal Internacional. A vigésima-segunda videoaula terá como expositor o magistrado costarriquenho Paul Hernandez Balmaced, do Tribunal Penal da cidade de Heredia. O objetivo das videoaulas é […]

Sucesso de público em 2010 e 2011, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal abre nova fase na segunda-feira, dia 19, quando 180 juízes federais credenciados pela Enfam iniciam a segunda turma deste ano voltada exclusivamente para esse público. Parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]

Em sua décima-primeira edição, o boletim da Enfam desse trimestre começa a circular eletronicamente hoje. Mantendo 12 páginas, destaca os primeiros 12 meses da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha. Mostra, por exemplo, que, nesse período, foram credenciados 313 cursos variados, totalizando 44.514 vagas e 12.099 horas de aula. As campeãs de vagas e de […]

A vigésima-primeira videoconferência entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica está confirmada para amanhã, às 18 horas. O assunto principal das videoaulas de setembro versará sobre Direito Penal Internacional. A série começa com o tema A extradição versus direitos fundamentais, que terá como expositor o magistrado costarriquenho Willian Serrano Baby, juiz penal […]