Um dos cursos mais procurados de 2010 e 2011, o que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal está com sua quinta e última turma do ano confirmada para o próximo dia 14. Destinada exclusivamente a magistrados estaduais que atuam em várias especializadas, a turma terá 137 inscritos e […]

Primeira videoconferência de novembro e da série sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas, a videoaula de amanhã entre Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o assunto Perícias culturais. A expositora será a magistrada costarriquenha Ariana Céspedes Lopez, fiscal de Assuntos Indígenas do Poder Judiciário daquele país. Os debates começam […]

Primeiro trabalho da Enfam em conjunto com instituições vinculadas ao tema direitos humanos, o Curso Inaugural denominado A proibição da tortura e de outras formas de maus tratos foi avaliado pelos participantes e entidades envolvidas como “muito relevante” e “muito útil” para os defensores da matéria. Representante da Enfam no grupo que definiu as estratégias […]

A série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial terá sequência hoje à noite, a partir das 19 horas, com o assunto Direito indenizatório. Última relativa ao tema Os tratados internacionais no âmbito do Direito do Trabalho, a videoaula terá como expositor um especialista panamenho. A videoconferência terá transmissão ao vivo, com o […]

Com a colaboração da Enfam, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a International Bar Association (IBA) promovem, hoje e amanhã, na sede da OAB, em Brasília, curso específico de combate à tortura. Abordando temas como Proteção contra a Tortura: o papel das profissões jurídicas e Enfrentando Alegações de Tortura: Persecução, Investigação […]

Diretor-geral da Enfam, o ministro Cesar Asfor Rocha reuniu-se com os conselheiros José Lúcio Munhoz e Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para avaliar a possibilidade de novas parcerias que objetivem a criação de mais e melhores cursos de qualificação para os juízes brasileiros. Os conselheiros integram a Comissão Permanente de Eficiência Operacional […]

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Cesar Asfor Rocha, participa, no próximo dia 25, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da abertura do Curso Inaugural de Combate à Tortura e do lançamento do manual “Protegendo os brasileiros contra a tortura – um manual para juízes, […]

Na segunda videoconferência sobre Direito do Trabalho, a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debatem hoje, a partir das 19 horas de Brasília, o tema Direitos Trabalhistas. A vigésima-quinta videoaula da série terá como expositor um advogado especialista do Panamá. Iniciadas em março deste ano, as videoconferências objetivam à cooperação com o intercâmbio de conhecimento […]

Elaborada e lançada em abril de 2010 pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a coleção Selo Enfam foi criada para subsidiar o aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores. A sequência da obra, de autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, tem como título “Administração […]