Com prefácio do jurista Eros Roberto Grau, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, a nova obra da coleção Selo Enfam tem como título Por que estudar fisolofia do Direito?, de autoria dos professores Vicente de Paulo Barreto e Mauricio Mota, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Apresentado pelo professor […]

Em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Enfam realiza em dezembro os últimos cursos de 2011. De acordo com calendário da Escola, ao longo das próximas quatro semanas serão mais duas turmas simultâneas do curso de Gestão Financeira e Orçamentária – terceiro módulo do curso de Administração Judiciária. Conforme o chefe […]

Resultado de uma das mais importantes parcerias definidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para este ano, o Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências de 2011 será concluído amanhã, às 19 horas, com a videoaula sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas. Ao longo do período, foram realizadas 29 das 32 […]

Confiabilidade, imparcialidade ostensiva, confidencialidade, respeito ao próximo, serenidade, presteza, educação, atualização e cultura são alguns dos itens indispensáveis à magistratura, conforme afirmou hoje de manhã o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do encontro “Colóquio sobre ética profissional e a redação forense como ferramenta para efetividade do processo”, realizado no auditório […]

Com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem amanhã um encontro denominado "Colóquio sobre ética profissional e a redação forense como ferramenta para efetividade do processo". O evento será realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal, […]

A rigorosa aplicação da lei é fundamental para reduzir a violência contra a mulher. A afirmação do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, foi destaque na cerimônia de abertura do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), iniciado hoje em […]

Um dos maiores avanços do Brasil no combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha volta a ser matéria principal do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), evento realizado anualmente desde 2009 e sempre com participação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. […]

Dois dos cursos mais requisitados pelos magistrados brasileiros ao longo de 2011, o de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal e o de Gestão Cartorária encerraram o ano com mais de mil participantes. Destinado exclusivamente a juízes especializados, o de varas criminais teve sua quinta e última turma do período […]

A instrumentalização do acesso à justiça dos povos indígenas será o tema da videoconferência de amanhã, a partir da 19 horas, entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Penúltima do ano e do tema Acesso à justiça dos povos indígenas, a videoaula terá como expositor o magistrado Martin Sacalxot, defensor dos Direitos […]

Começa na próxima segunda-feira, dia 14, a última turma do curso de Gestão Cartorária. De autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, essa edição será tutoriada pela magistrada Marlúcia Ferraz Moulin. Conforme informação do secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, o curso terá duração de 30 horas, distribuídas […]