A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) quer fazer com que os estudantes de Direito do país se familiarizem, ainda na graduação, com as especificidades, desafios e responsabilidades do ofício de magistrado. A disciplina “Magistratura – Vocação e Desafios”, que será oferecida como matéria eletiva, pretende instigar o autoconhecimento dos graduandos e […]

A nova diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, elaborou cinco projetos prioritários para ser empreendidos ao longo do biênio 2012 – 2014. Em um deles, a Enfam promoverá visitas de estudantes do 3º ano do Ensino Médio de todo o país, tanto de instituições públicas como de […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou, na última sexta-feira (30/11), a 65ª instituição a integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A parceria foi anunciada na plenária final do 10o encontro anual da rede colaborativa de órgãos, capitaneada pelo Ministério da Justiça, […]

A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, se reuniu ontem com a bancada do Partido Popular Socialista (PPS) para solicitar apoio à recomposição do orçamento do órgão para 2013 – estão previstos R$ 5 milhões. Os parlamentares socialistas se comprometeram em apoiar o aumento da verba da […]

Os diretores das Escolas Judiciais e de Magistratura ganharam novo ânimo para desenvolver cursos e projetos destinados à melhor qualificação dos magistrados brasileiros. Os dirigentes mostraram-se bastante otimistas com as diretrizes apresentadas ontem (26/11) pela nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) durante o Encontro Nacional com as Escolas Judiciais […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está reunida com os diretores das instituições de ensino federais e estaduais dedicadas à qualificação e à capacitação de magistrados. O evento é conduzido pela nova diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, que apresentou um diagnóstico acerca da atual situação da Escola e expôs os […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, ao longo desta segunda-feira (26/11), um grande encontro institucional com as instituições federais, militares e estaduais dedicadas à qualificação da magistratura brasileira. O evento tem o objetivo de apresentar os projetos e iniciativas da Enfam para o biênio 2012 – 2014, além de estreitar […]

RESOLUÇÃO Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Ato […]

Nos dias 7, 8 e 9 de novembro deste ano, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Porto Velho-RO, será realizado o IV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID, com o objetivo de reunir magistrados de todo País que atuam […]

Representantes do Centro Internacional para os Direitos Humanos dos Migrantes da Costa Rica (Cidehum) abrem a nova série de videoaulas entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica nesta sexta-feira, 5 de outubro. O assunto abordado será “Protocolos e Boas Práticas em matéria de Migração […]