A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça informa a inclusão da coletânea Jornadas de Direito Civil, no portal Publicações Seriadas, disponível na internet e na intranet. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), instituição vinculada ao […]
Enfam apóia ENM em curso para aperfeiçoar magistrados brasileiros em matéria eleitoral
Com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem desde ontem o II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, realizado no auditório da Enfam, em Brasília. O objetivo é proporcionar aos juízes brasileiros conhecimentos práticos acerca do […]
Videoaula de amanhã terá três especialistas debatendo os direitos das crianças nas Américas
Direito de Família e o direito das crianças é o assunto escolhido para a videoconferência de amanhã à noite entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Quarta e última sobre o tema As famílias e seus desafios sociais, a videoaula terá como expositores o magistrado salvadorenho Alex David Marroquín e Carlos Antônio […]
Escola judicial de Roraima promove seminário sobre questões indígenas
A Escola do Judiciário do Estado de Roraima (EJURR) promove até o próximo dia 27 de abril o I Seminário Sócio-Jurídico sobre Questões Indígenas do Estado de Roraima. O evento começa hoje, no auditório da Universidade Federal de Roraima. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da Escola no Palácio da Justiça […]
Ministro Gilson Dipp afirma que novo Código Penal é a proposta de lei mais importante dos últimos três anos
A reforma do Código Penal é a mais importante das leis apresentadas à sociedade brasileira nos últimos três anos. A avaliação é do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar hoje, no XXVII Encontro do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), as milhares de sugestões já encaminhadas à Comissão […]
Secretário da Enfam anuncia para agosto a primeira turma do curso de Formação de Formadores
Anunciado formalmente ontem à noite, na abertura do XXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o primeiro curso de Formação de Formadores foi confirmado hoje pelo secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, para ser iniciado na primeira quinzena de agosto. Segundo ele, será uma experiência piloto, com 70 […]
Copedem acata pedido do diretor-geral da Enfam e garante apoio aos debates sobre cotas para negros nas escolas da magistratura
A pedido do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) se engajará no trabalho de incluir programas de cotas e bolsas para a comunidade negra carente e para os índios em todas as escolas da magistratura do Brasil. Decisão nesse sentido foi anunciada hoje […]
Texto final do Plano Nacional de Educação da Enfam para cinco anos só depende de referendo do Conselho Superior da Escola
Uma das prioridades do ministro Cesar Asfor Rocha na direção da Enfam, o modelo educacional nacional e o Plano Educacional para a Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Estaduais e Federais para o quinquênio 2012/2016 começou a tomar formas definitivas hoje, após reunião envolvendo diretores e coordenadores pedagógicos das 32 escolas estaduais e federais da magistratura. […]
A família permanece como tema de videoconferência entre Enfam e Escola da Costa Rica
A série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial terá sequência amanhã à noite, a partir das 18 horas, com o assunto A família e as famílias no século XXI. Terceira relativa ao tema A família e seus desafios sociais, a videoaula terá como expositoras a juíza Marina de Jesús Marenco de Torrento, […]
Segunda turma do curso de capacitação de juízes criminais começa dia 23 com recorde de inscrições
A segunda turma do curso que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal começa nova turma no próximo dia 23 de abril, com um número recorde de inscrições. Destinada exclusivamente para magistrados estaduais que atuam em varas especializadas, o grupo tem 78 juízes inscritos e seguirá a estrutura das […]