O Conselho Superior da Enfam aprovou hoje, por unanimidade, proposta do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ-RO), transformando as Resoluções 1 e 2, publicadas em 2007, na Resolução 1, de 2011. Principal inclusão, o artigo 1º do novo texto estabelece que o curso de formação para ingresso na carreira da magistratura constitui etapa final do […]

Órgão do Poder Judiciário, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi criada pela Emenda 45, de 30 de dezembro de 2004, mas somente a partir de hoje passa a ter Regimento Interno próprio. Com sete capítulos e 27 artigos, a proposta foi relatada pelo ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Escola, e […]

Primeira videoconferência de junho entre a Enfam e a Escola Judicial, a videoaula de hoje, às 18 horas, terá conteúdo novo. Até o dia 24 deste mês, o assunto principal será A Proteção da Família através do Processo Jurisdicional, com destaque para os direitos da família e poderes e deveres do juiz de família. Os […]

Iniciar o processo de criação do planejamento estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e das escolas estaduais e federais da magistratura para os próximos cinco anos. Esta é a principal proposta do IV Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura, que será aberto na próxima terça-feira, dia 7, […]

“Há um grande preconceito contra a comunidade negra, que se esconde sob a capa da cordialidade.” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, ao abrir nesta segunda feira (30) o encontro “Comunidade Negra e a Justiça no Brasil”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

A última videoconferência de maio entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica, está confirmada para hoje, às 18 horas (horário de Brasília), com debate sobre o tema Direito Processual Civil Comparado. A videoaula terá como expositora a magistrada Selva Klett, ministra […]

Em parceria com a organização não governamental Educafro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove na próxima segunda-feira, dia 30, o encontro Comunidade Negra e a Justiça no Brasil. O evento é coordenado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e será aberto pelos ministros Cesar Asfor Rocha, diretor-geral […]

A convite do embaixador francês, Yves Saint-Geours, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Cesar Asfor Rocha, reuniu-se hoje com o diretor da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), Jean-François Thony, com quem trocou informações e dados sobre o Judiciário dos dois países e conversou sobre novas propostas […]

Nomeado em 1992, o ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), completou nesse domingo (22/05) dezenove anos de atividades ininterruptas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o decano da Corte, com uma trajetória que teve seu ápice ao presidir o Tribunal de 2008 a 2010, quando […]

A série de videoconferências entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica prossegue hoje, às 18 horas (horário de Brasília), com o tema Incorporação da Oralidade nos Processos de Família. A exposição a respeito do assunto será da magistrada argentina Silvana Ballarín, […]