Intercâmbio de experiências entre magistrados e profissionais das áreas ligadas à Lei Maria da Penha. Este é o objetivo principal do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. […]

O ciclo de debates entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica terá continuidade hoje, em dois horários. Interrompida na última sexta-feira, em decorrência de problemas técnicos no sinal entre as duas escolas, a série será reiniciada, excepcionalmente, com duas videoconferências. Às 16 horas, os participantes debaterão o tema O genocídio e o […]

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, abriu hoje o primeiro curso de conciliação e mediação oferecido pela Enfam e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Denominado Curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas, a iniciativa é mais uma parceria anunciada e realizada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam. Destinado a advogados da […]

Conciliação e mediação. Estes são os temas da nova etapa do Curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas que a Enfam oferece amanhã e sexta-feira, dias 6 e 7. Primeiro a ser realizado em parceria com a Advocacia-Geral da União, o curso de conciliação de conflitos tem por objetivo final a solução de pendências judiciais através […]

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o ministro Cesar Asfor Rocha formalizou hoje o reconhecimento dos cursos de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Eles serão oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado […]

Em decorrência de problemas técnicos na linha entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica, a videoconferência de hoje, que debateria o tema O genocídio e o Direito Penal Internacional, teve de ser cancelada. A última videoaula sobre Direito Penal Internacional provavelmente será reapresentada, em data a ser anunciada oportunamente no site oficial […]

Após três dias de debates e análises conjuntas, o planejamento estratégico da Enfam e das 32 escolas estaduais e federais começa a sair do papel. Conforme estimativa do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Escola, o projeto de uniformização dos modelos educacional e de planejamento deve estar pronto para implantação no início de 2012. Até […]

Pela primeira vez na história recente da Enfam, duas magistradas estrangeiras participam de um encontro entre ministros, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de ensino jurídico do Brasil. A convite do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, as juízas francesas Anne Marie Morice e Nicole Combot detalharam hoje para dirigentes e técnicos das escolas […]

Em reunião realizada hoje, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados atendeu antiga reivindicação da magistratura brasileira e aprovou proposta que trata da contratação e retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Enfam e das escolas judiciais a ela vinculadas. Composto de 21 artigos, o texto estabelece, […]

Nos primeiros meses de 2012, a Enfam e todas as 32 escolas estaduais e federais da magistratura deverão ter o mesmo modelo educacional e a mesma orientação sobre planejamento estratégico. Com apoio dos ministros Gilson Dipp e Castro Meira, respectivamente vice-diretor e conselheiro da Enfam, o anúncio foi feito hoje pelo diretor-geral da Escola, ministro […]