Primeiro trabalho da Enfam em conjunto com instituições vinculadas ao tema direitos humanos, o Curso Inaugural denominado A proibição da tortura e de outras formas de maus tratos foi avaliado pelos participantes e entidades envolvidas como “muito relevante” e “muito útil” para os defensores da matéria. Representante da Enfam no grupo que definiu as estratégias […]

A série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial terá sequência hoje à noite, a partir das 19 horas, com o assunto Direito indenizatório. Última relativa ao tema Os tratados internacionais no âmbito do Direito do Trabalho, a videoaula terá como expositor um especialista panamenho. A videoconferência terá transmissão ao vivo, com o […]

Com a colaboração da Enfam, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a International Bar Association (IBA) promovem, hoje e amanhã, na sede da OAB, em Brasília, curso específico de combate à tortura. Abordando temas como Proteção contra a Tortura: o papel das profissões jurídicas e Enfrentando Alegações de Tortura: Persecução, Investigação […]

Diretor-geral da Enfam, o ministro Cesar Asfor Rocha reuniu-se com os conselheiros José Lúcio Munhoz e Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para avaliar a possibilidade de novas parcerias que objetivem a criação de mais e melhores cursos de qualificação para os juízes brasileiros. Os conselheiros integram a Comissão Permanente de Eficiência Operacional […]

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Cesar Asfor Rocha, participa, no próximo dia 25, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da abertura do Curso Inaugural de Combate à Tortura e do lançamento do manual “Protegendo os brasileiros contra a tortura – um manual para juízes, […]

Na segunda videoconferência sobre Direito do Trabalho, a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debatem hoje, a partir das 19 horas de Brasília, o tema Direitos Trabalhistas. A vigésima-quinta videoaula da série terá como expositor um advogado especialista do Panamá. Iniciadas em março deste ano, as videoconferências objetivam à cooperação com o intercâmbio de conhecimento […]

Na condição de diretor-geral da Enfam em exercício, o ministro Gilson Dipp encaminhou esta semana ofícios com cópias das resoluções 1 e 2 para os presidentes e corregedores de tribunais de justiça, bem como para os 32 diretores de escolas federais e estaduais de magistratura. A primeira dispõe sobre os cursos de formação para ingresso na […]

Elaborada e lançada em abril de 2010 pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a coleção Selo Enfam foi criada para subsidiar o aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores. A sequência da obra, de autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, tem como título “Administração […]

A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados participou de duas importantes reuniões internacionais em outubro. Na primeira, realizada dia 7, o ministro Cesar Asfor Rocha presidiu a solenidade de assinatura de convênio entre a Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa […]

Aplicação dos tratados internacionais na fixação da jornada de trabalho. Este será o tema da videoconferência de hoje, às 18 horas, entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Segunda sobre Direito do Trabalho e vigésima-sexta da série iniciada em março, a videoaula terá como expositor o advogado William Buckley Buckley, especialista na […]