Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – […]
Curso da Enfam aponta soluções e alternativas para desafios da magistratura
Durante uma semana, 55 juízes recém-empossados na Justiça do Paraná e do Piauí passaram por uma maratona de cursos e palestras, conheceram alguns dos mais importantes tribunais e instituições públicas do país e puderam até demonstrar seu lado “tiete” ao assediarem renomados magistrados que estão diariamente na televisão. Para muitos deles, participar do III Curso […]
Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os […]
Juristas pedem critérios claros na proposta de lei de responsabilidade educacional
Participantes de audiência pública que discutiu a proposta de uma lei de responsabilidade educacional consideram os projetos em análise inadequados por preverem apenas princípios. “Chega de princípios, não aguentamos mais, precisamos agora de critérios concretos”, cobrou o primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude […]
Nova funcionalidade facilita consulta a credenciamento de cursos
Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Agora, qualquer usuário poderá conferir os resultados dos credenciamentos na aba cursos credenciados. A nova funcionalidade dá acesso aos cursos aprovados e portarias da Enfam que validam […]
Juízes das varas de infância rechaçam redução da maioridade penal
Terminou, no início da tarde deste sábado (13), em clima de dever cumprido, o 13º Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que reuniu desde quinta-feira (11), em Vitória, juízes de direito especializados em infância e juventude de todas as regiões do Brasil para debater os temas mais latentes do momento nessa área. O evento […]
Joaquim Barbosa nomeia membros e presidente de conselho do fundo de pensão dos novos servidores do judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Joaquim Barbosa nomeou hoje os servidores membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud. A entidade, que será responsável pelo fundo de aposentadoria dos servidores que tomarem posse neste ano, será presidida por Wellington Geraldo Silva, atual secretário […]
INSS explica medidas para deixar de ser maior litigante do país aos alunos da Enfam
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante do país, responsável por 22,3% dos processos que tramitam no Judiciário brasileiro de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em palestra aos 55 juízes do Paraná e Piauí que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, mostraram que a situação […]
Justiça do Amapá participa de reunião para debater a criação do Fórum Permanente de Ações da Zona Norte
Macapá – A juíza Sueli Pini, coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania e o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial Norte, participaram de reunião realizada no 2º Batalhão da Polícia Militar da Zona Norte de Macapá. Esse foi o segundo encontro para tratar, dentre outros, dos problemas, os relacionados à violência que atinge […]
Economia do Trabalho será tema de curso na Ejud em 2013
Desembargadores e juízes da 8ª Região tiveram nesta terça-feira, 18, uma prévia do Curso de Especialização em Economia do Trabalho para Magistrados e Servidores Públicos do Instituto de Economia/Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), que será ministrado ao longo de dez meses, em 2013, na Escola Judiciária […]