O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai aderir formalmente à campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte nesta sexta-feira (26/4). Para celebrar a iniciativa, a corte mineira promoverá um seminário sobre o tema tendo como principal palestrante a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional […]
Um novo indicador desenvolvido pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas revela que a ampla maioria da população brasileira não leva muita fé no rigor das leis nacionais. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCL), divulgado nesta terça (23/4) na Faculdade de Direto da FGV de São Paulo aponta 82% […]
A quantidade de processos impetrados na Justiça Federal caiu 8% entre 2009 e 2012. A queda é ainda maior, de 14%, quando considerada apenas a primeira instância, de acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento de dados realizado pelo DPJ apontou redução da demanda, o que […]
Estabelecida pelos presidentes de tribunais no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes cometidos contra a administração pública, a Meta 18 obteve 46,03% de cumprimento, somente nos três primeiros meses deste ano. É o que revela um levantamento preliminar realizado pelo Departamento de Gestão […]
O TJDFT atualizou junto ao Conselho Nacional de Justiça os dados relativos à Meta 18 do Judiciário. Além da correção dos dados no sistema, o Presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, esteve pessoalmente, na tarde desta segunda-feira, dia 25/5, no CNJ e entregou ao Ministro Lewandowski, no exercício da presidência daquele órgão, relatório atualizado com […]
O curso terá duração de quatro semanas – uma para cada módulo – e contará com aulas expositivas, fóruns de discussão e muitos exercícios de fixação de conteúdo. Todo aluno também deverá elaborar um ensaio final ao concluir a capacitação. Além disso, a Enfam prevê a realização posterior de oficinas nas quais os magistrados poderão […]
Desde a 0h desta segunda-feira (22/4) está no ar a maior e mais abrangente qualificação de juízes já oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O Curso sobre Improbidade Administrativa recebeu número recorde de inscritos – 430 – e foi aberto nesta manhã pela diretora-geral da Enfam, […]
Começa nesta segunda-feira (22/4) o maior curso de capacitação de juízes já promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A procura pelo Curso sobre Improbidade Administrativa superou as expectativas da Escola e chegou a transcender às fronteiras da magistratura, atraindo membros do Ministério Público, advocacia pública e […]
Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que mais desperta o interesse dos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta quarta-feira (17) a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. A mostra, organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), conta a história das eleições no país com ênfase nas pessoas, sejam elas participantes ou excluídas do processo […]
