O magistrado Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou o funcionamento de uma série de ferramentas tecnológicas que estão revolucionando a atividade judicante da magistratura brasileira. O palestrante, um dos maiores especialistas em Tecnologia da Informação no Judiciário, apresentou os sistemas Infojud, Renajud, Bacenjud e o Cadastro dos Clientes […]
Nomeado grupo que vai propor curso sobre cartórios para juízes
A ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nomeou grupo de trabalho que vai desenvolver curso sobre cartórios para os juízes. O grupo, formado por juízes, notários e cartorários, vai propor o curso na modalidade de ensino semipresencial e poderá contar o auxílio de outras autoridades e especialistas […]
Desembargadora aponta conflito de competências entre Justiças Estadual e Federal como prejudicial aos segurados do INSS
Para a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, os conflitos de competência entre as Justiças Federal e Estadual atrasam a liberação de benefícios para os segurados da Previdência Social. A magistrada, que é presidente da Turma especializada em benefícios previdenciários do TRF-3, fez o alerta em […]
Tribunais já julgaram 41,7 mil processos de improbidade e corrupção
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6/5) até esta última segunda-feira (13/5). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos tribunais. O resultado […]
Juiz diz que responsabilidade pelo caos no sistema carcerário é também da magistratura
O juiz Márcio Keppler, do TJ do Rio Grande do Sul (TJRS), avalia que a magistratura brasileira também é responsável pelas condições deploráveis do sistema carcerário quanto o poder Executivo. Keppler fez palestra na tarde desta segunda-feira (13/5) aos 120 juízes que participam do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de […]
Magistrados do TJDFT publicam 2ª edição de livro com questões de concurso para Juiz
Magistrados do TJDFT publicam a 2ª Edição do Livro “Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados”. A obra foi organizada pelo Juiz Fabrício Castagna Lunardi e teve a coautoria dos Juízes Atalá Correia, Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, Felipe Kersten, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, Marília de Ávila e Silva […]
Ministra Eliana Calmon defende maior valorização da Justiça de 1ª Instância
Ao abrir a IV edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, a ministra Eliana Calmon defendeu a valorização da Justiça de 1ª Instância. “É o juiz de 1º Grau que atende o grosso da demanda da população”, afirmou. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo […]
IV Curso de Iniciação Funcional terá oficinas de trabalho para os magistrados
A quarta edição do curso de Iniciação Funcional de Magistrados vai promover uma nova dinâmica para envolver ainda mais os alunos-juízes nas temáticas abordadas pelos palestrantes. A capacitação, oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), terá a divisão dos 120 participantes em oficinas de trabalho nos quais […]
Juízes de cinco estados participarão do IV Curso de Iniciação Funcional de Magistrados
A partir da próxima segunda-feira (13/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), promove a quarta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. Desta vez, a capacitação terá número recorde de participantes: serão 120 juízes recém-empossados de cinco estados de três regiões do país. Serão 47 representantes […]
Magistratura e Ministério Público vão debater atuação na área da infância e juventude
Pela primeira vez, magistrados e promotores de Justiça se reunirão para alinhar as estratégias de atuação em defesa da infância e juventude brasileira. O encontro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ocorrerá na quinta-feira (16/5), em Brasília/DF. Na ocasião, deverá ser debatida a […]