Os magistrados que não conseguiram participar da primeira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa devido à enorme procura já podem clicar aqui e efetuar a inscrição. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está oferecendo mais 200 vagas para a capacitação a distância que será ministrada a […]
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais pedindo o engajamento de todos os magistrados no julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública. No ofício, o ministro pede às Cortes para que atualizem […]
Agilizar o julgamento de acusados de homicídio, diminuir a população de presos provisórios do país e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Esses são alguns dos objetivos do protocolo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (20/5) pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação […]
Os 134 juízes alunos do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encerraram a capacitação com uma despedida em grande estilo, sendo saudados por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além da diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, prestigiaram o encerramento […]
Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, destacou que a melhor maneira de combater o crime organizado é bloquear os valores obtidos com as atividades de contravenção. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e […]
O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vittore Maximiano, afirmou que a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) promoveu um novo olhar sobre o usuário ao enfatizar o tratamento médico em vez da repressão. A declaração foi feita durante palestra proferida nesta sexta-feira (17/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola […]
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça é, desde 2004, a autoridade central para a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional. O coordenador-geral de Articulação Institucional do órgão, Roberto Biasoli, palestrou sobre os procedimentos de execução de ações envolvendo o Judiciário de outros países nesta quinta-feira […]
Em palestra proferida nesta quinta-feira (16/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o juiz substituto em 2º Grau José Antônio de Paula Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destacou a importância da uniformização dos serviços de cartórios no país para melhorar o atendimento ao cidadão. O curso é uma iniciativa […]
Gabriela Koetz Fonseca, coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), palestrou nesta terça (14/5) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Em sua palestra, destacou boas práticas em procedimentos previdenciários e projetos relacionados […]
Em palestra proferida nesta quarta-feira (15/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a 7ª posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com a […]
