Desde a 0h desta segunda (3/6) está no ar no site www.enfam.jus.br a segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Para atender à grande demanda de juízes em busca da qualificação, a Enfam abriu 32 vagas adicionais às 200 inicialmente […]
Uma legislação ampla e com profundo efeito no país. A Lei 8.429 de 1992, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), surgiu num momento turbulento do país, tendo sido promulgada em dois de junho de 1992, pouco antes do impeachment do ex-presidente Collor de Mello. Um dos idealizadores da LIA, o então Ministro da […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abrigará, no próximo mês de julho, a primeira oficina de trabalho sobre ações em Improbidade Administrativa promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A iniciativa inaugura as atividades práticas da Escola para complementar o curso a […]
Os magistrados dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Paraná (TJPR) foram os que mais se inscreveram na segunda edição do curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Tal como na primeira edição, a procura pela capacitação a distância foi […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Região encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, informações sobre o cumprimento da Meta 18. Com isso, o CNJ passa a dispor de […]
Até os dias 9 (presencial) e 11 de junho (a distância), estão abertas as inscrições para o seminário Balanço sobre o CRATOD – Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas, promovido, em parceria, pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP). […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma de unidades prisionais em 11 estados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. O montante de recursos devolvidos ao […]
Magistrados interessados em participar da segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa não podem perder tempo. Até a tarde desta segunda-feira (27/05), 156 das 200 vagas já haviam sido preenchidas. Juízes de primeiro e segundo grau têm até o próximo dia 31 de maio para garantir uma das 44 vagas restantes. O curso é uma […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma série de seminários para explicar para magistrados a sistemática da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), criado pela Lei 12.618 de 2012. O primeiro ocorreu em São Paulo e foi concluído na última sexta-feira (17/05) e o próximo termina no fim dessa semana (24/05), […]
As inscrições na categoria especial da décima edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas para o dia 30 de junho e podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. A nova categoria, na modalidade monografia, tem o tema Justiça no Século XXI. Poderão participar profissionais de qualquer área de atuação. A intenção é identificar propostas ainda não testadas […]
