O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageará um dos juristas mais ilustres que já integraram a corte eleitoral: o ministro Sálvio de Figueiredo, falecido este ano. A homenagem ocorrerá nesta terça-feira (18/06), às 19 horas, antes do início da seção do TSE. Além de ser um dos idealizadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]
Eliana Calmon pede maior punição para crimes de colarinho branco e critica os “excessos de garantismos”
Em palestra sobre “Corrupção e Ética” no Clube Militar do Rio de Janeiro nesta quinta (13/6), a ministra Eliana Calmon defendeu maior punição para os criminosos do colarinho branco e para os dirigentes públicos que praticam ilícitos contra a administração. A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio […]
Juízes aplicam lições do curso sobre Improbidade Administrativa
As quatro semanas de capacitação do primeiro curso sobre Improbidade Administrativa já estão fazendo a diferença nas atividades dos 250 magistrados que concluíram a qualificação. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a capacitação está na segunda edição e terá turmas para não-magistrados na terceira – […]
TJDFT sedia seminário sobre a nova aposentadoria do servidor público
Nos próximos dias 24, 25 e 26 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irão realizar o seminário: “Previdência Complementar: O que você precisa saber”. O evento ocorrerá na Capital Federal e tratará de diversos aspectos da Fundação de Previdência Complementar […]
Eliana Calmon e Joaquim Barbosa assinam certificados dos juízes aprovados
Os 250 magistrados que concluíram a primeira edição do curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) receberão certificados com as assinaturas de duas das autoridades mais atuantes no combate à corrupção no país. Na manhã desta terça-feira (11/6), a diretora-geral da Enfam, ministra […]
Não-magistrados poderão fazer curso sobre Improbidade Administrativa
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) resolveu atender aos apelos de promotores, procuradores, advogados, auditores, conselheiros de contas e assessores do Poder Judiciário. A partir desta terça (11/6), estarão abertas as inscrições na turma especial para não-magistrados do curso sobre Improbidade Administrativa. Serão disponibilizadas 100 vagas […]
Enfam cria grupos de trabalho para desenvolver cursos de Execução Penal e Tribunal do Júri
Desenvolver capacitações que acelerem o julgamento de acusados de homicídio, diminuam a população de presos provisórios do país e padronizem a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Essa é a missão dos dois Grupos de Trabalho nomeados pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e […]
Tribunais conhecem o programa que levará ensino técnico e profissional a 90 mil presos e ex-detentos
Representantes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do sistema carcerário dos tribunais de Justiça de 22 estados estiveram reunidos nesta terça-feira (4/6), por meio de uma videoconferência, para apresentação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC). A reunião foi promovida pelo Departamento de Monitoramento e […]
Florianópolis recebe seminário sobre previdência complementar dos servidores
Os magistrados federais e estaduais do Sul do país receberão conhecimentos detalhados sobre o funcionamento do novo regime de previdência complementar dos servidores públicos. O Seminário sobre Previdência Complementar acontece nos próximos dias 17 e 18 de junho em Florianópolis (SC). A capacitação, que já foi oferecida em São Paulo e no Maranhão, teve o […]
Ministra Eliana Calmon abrirá o 1º Fórum Mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), vai proferir a palestra de abertura do 1º Fórum Mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio. O evento é promovido pela Sociedade Internacional de Criminologia – órgão […]