Os magistrados estaduais e federais de todo o país têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta 18 aguardam andamento há mais de 100 dias. A meta, estabelecida pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, prevê que sejam julgados até o fim […]

Natal (RN) – Na abertura do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa nesta quinta-feira (11/07), a troca de experiência entre os magistrados foi apontada como essencial para o combate dos ilícitos contra a Administração Pública. A capacitação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com […]

Juízes de 1º e 2º graus interessados na exitosa qualificação promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) não devem perder tempo e efetuar sua inscrição por aqui (https://www.enfam.jus.br/pre-inscricoes-para-o-iii-curso-de-improbidade-administrativa/). Restam poucas vagas para o III Curso sobre Improbidade Administrativa, cujas aulas virtuais começarão no próximo dia 12 […]

A história de todos os tribunais do país ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de Justiça brasileiras. A inciativa integra […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará da XXX Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) entre os próximos dias 15 e 19 de julho na cidade de Burgos, no norte da Espanha. Membro da Junta, a Enfam será representada pelo assessor […]

A coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual será tema de um curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a organização civil de interesse público Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), oferecerá a partir do próximo mês. O objetivo é qualificar […]

Nos próximos dias 11 e 12/7, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promoverá a primeira edição do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa em Natal, Rio Grande do Norte. A capacitação, feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), é uma […]

Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que tramitam há mais de um ano e meio na Justiça. A expectativa é de que até o final deste ano outros 74.557 sejam julgados […]

Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante o 3º Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. O evento, realizado no último mês como resultado de parceria entre o Fórum da Saúde do Conselho Nacional […]