Magistrados federais e estaduais poderão atualizar seus conhecimentos acerca das práticas notariais e cartorárias exercidas em comarcas e cortes de todo o país. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está com inscrições abertas até o dia 9 de agosto para o curso a distância O Juiz […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Grupo de Auxílio para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre ações de improbidade. Os juízes, que formarão um colegiado composto por oito magistrados da capital e do interior, serão […]
Pela primeira vez a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) oferecerá um curso de capacitação para juízes leigos e togados com o objetivo de estabelecer medidas de aprimoramento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais. O curso Juízes Leigos e Togados Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) capacitou 972 juízes federais e estaduais no primeiro semestre de 2013. A estimativa é que esswe número seja seis vezes maior no segundo semestre. Dez novos cursos estão sendo desenvolvidos, quase todos na modalidade a distância, dentre eles: Violência Contra […]
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram até esta semana o julgamento de 38,47% das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A meta até o fim do ano é julgar todas as 122.362 ações desse tipo que […]
Durante o 1º Encontro Regional de Combate à Corrupção, realizado em Garanhuns/PE, nos dias 5 e 6 julho, o Gestor da Meta 18 em Pernambuco, Desembargador Mauro Alencar de Barros, solicitou aos juízes que elaborem plano de ação para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Apresentamos um formato de Plano de […]
Juízes federais e estaduais especialistas em 75 áreas do conhecimento relacionadas ao Direito, à Gestão Judiciária e outras áreas afins, poderão colaborar para a melhor qualificação da magistratura brasileira. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) acabar de lançar em seu portal o Banco de Nacional de […]
O Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, destacou na última quinta feira (4/7), a importância da Meta 18 e a disposição da Magistratura Pernambucana para cumpri-la: “A priorização absoluta das ações de improbidade e das ações penais que apuram crimes contra a administração pública é um importante passo para a efetividade do […]
Depois de dois dias de debates, os juízes participantes do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa elaboraram um conjunto de enunciados que auxiliarão outros magistrados a tratar de ações envolvendo ilícitos contra a Administração Pública. O curso, que foi realizado em parceira entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de […]
O Diário da Justiça divulgou ontem portaria instituindo Grupo de Trabalho para desenvolver um curso de aprimoramento de magistrados em temas atinentes ao procedimento administrativo disciplinar. A Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) deverá oferecer a qualificação a distância ao longo do segundo semestre. O trabalho será […]
