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Ministra Eliana Calmon assiste à audiência coletiva com 31 usuários de drogas

A Ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), participou na tarde desta sexta-feira (2/8) de audiência pública realizada com 31 usuários e dependentes de drogas no 2º Juizado Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).  A Ministra, acompanhada de sua […]

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Enfam lança 11 novos cursos para o segundo semestre

A agenda de cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) no segundo semestre de 2013 será bastante agitada. Além das capacitações já consolidadas, como a de Iniciação Funcional de Magistrados e a sobre Improbidade Administrativa, a Enfam elaborou 11 novos cursos que serão oferecidos até o […]

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Encerrado o prazo para envio de informações sobre julgamentos de ações de improbidade

Terminou nessa quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, […]

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Ministra Eliana Calmon defende autonomia funcional e orçamentária das escolas judiciais

A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), conclamou as escolas judiciais de todo país a trabalharem por sua autonomia funcional e orçamentária. A magistrada abriu, na tarde desta segunda-feira (29/7), o encontro entre a Enfam e os coordenadores pedagógico de 22 escolas […]

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Eliana Calmon defende punição a corruptores e prioridade na recuperação de valores desviados dos cofres públicos

Salvador (BA) – A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu palestra sobre o tema “Ética e Regulação” a cerca de 100 empresários reunidos na última quinta-feira (25/7) na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).  Numa apresentação de mais de […]

Processo Judicial Eletrônico passa a ser programa permanente

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado atualmente em mais de 590 varas em todo o País e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, passou a ser um programa permanente. Foi criada, neste mês, a Gerência de Projeto do PJe, que ficará subordinada ao Departamento de Tecnologia da […]

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Curso reforça papel do juiz leigo no aprimoramento do Judiciário

Na primeira palestra do curso Juízes Leigos e Togados Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais, proferida nesta segunda-feira, o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti salientou a importância da qualificação de juízes leigos. O curso, que acontece até a […]