Os cidadãos agora já podem acompanhar a evolução dos julgamentos de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em tempo real. Disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processômetro da Meta 18 do Judiciário, que antes era atualizado semanalmente, agora apresenta de forma automática os dados inseridos pelos tribunais […]
O juiz de direito Ricardo Chimenti, que atua como auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), integrou comitiva do STJ em visita às Seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Em palestra ministrada na abertura da Semana dos Estagiários do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), afirmou que a ética é muito mais que um conceito filosófico ou uma ideia abstrata. “A ética algo que deve […]
A Resolução n. 178 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no último dia 8 de agosto, torna mais clara as regras administrativas e financeiras que regem o sistema de educação judicial no país. A normativa revoga a Resolução n. 126, de fevereiro de 2011, que dispunha sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de Magistrados […]
A terceira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) conta com a participação de juízes de 26 unidades da Federação – a exceção é Roraima. São 376 os magistrados inscritos na qualificação iniciada nesta segunda (12/8) e que acontecerá paralelamente à primeira […]
A partir da próxima segunda-feira (12/8), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) terá em seu corpo discente advogados, procuradores, promotores, delegados, conselheiros das cortes de contas e servidores do Judiciário e do Executivo. Eles compõem os 545 alunos que cursarão o primeiro Curso sobre Improbidade Administrativa […]
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na tarde desta quinta-feira (08/08) o Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O regulamento define as diversas atribuições da Escola Nacional e traz inovações importantes para aprimorar o funcionamento da instituição. A diretora-geral da […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) publicou as conclusões finais do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa, ocorrido em Natal (RN) no começo de julho. Durante os dois dias de curso, realizado por uma parceria entre a Enfam, o Tribunal de Justiça do Rio de Grande do […]
Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram 6.578 condenações em ações nos tribunais de Justiça e 1.253 nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), desde o início da vigência da Lei n. 8.429/1992. As condenações incluem, além da suspensão […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), presidiu a mesa de abertura do I Fórum Mundial sobre o Crime, a Segurança e as Metas da ONU para o Novo Milênio, na manhã desta segunda-feira (5/8) […]
