O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, desde esta quinta-feira (22/8), o terceiro de uma série de Encontros Regionais de Combate à Corrupção. O evento ocorre no Fórum de Caruaru, interior do estado. Os eventos têm como objetivo discutir e acompanhar o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituída em […]
Força-tarefa movimenta 150 ações de improbidade em 40 dias
Mais de 150 processos de improbidade administrativa e ações penais já foram movimentados – entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças – em 40 dias pelo grupo de trabalho criado para monitorar e julgar essas ações com base na Meta 18 do Poder Judiciário. O grupo de magistrados e servidores foi instituído por meio de portaria […]
Enfam capacitará juízes no combate à pedofilia
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai oferecer um curso para qualificar a magistratura nacional em temas relativos à violência contra a criança e o adolescente, especialmente o combate à pedofilia. A Escola formou um grupo de trabalho composto de magistrados, promotores, psicólogos, pediatras, psiquiatras e […]
Encontro do Copedem debate formas de integração de Judiciários do Mercosul
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) está promovendo seu XXXII Encontro em Foz do Iguaçu, Paraná, até o próximo sábado (24/8). Segundo o presidente do Copedem, o desembargador Antônio Rulli (TJSP), o tema do evento é “Jurisdição e Espaços de Integração”, focando especialmente na relação entre os países do Mercosul […]
Enfam desenvolve curso para juízes que atuam nas fronteiras do Brasil
O território brasileiro tem mais de 15 mil quilômetros de fronteiras com 10 dos outros 12 países que formam a América do Sul. Para os magistrados que atuam nessas localidades, que abrangem 11 estados de três regiões, o fato de estar próximo de outras nações implica em uma série de responsabilidades específicas. A Escola Nacional […]
Abertas inscrições para curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes
Começa nesta quarta-feira (21/8) o período de inscrições para o curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As aulas serão ministradas inicialmente na modalidade a distância […]
Encontro da Fonaje no Recife poderá ser certificado pela Enfam
Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) se reuniram nesta segunda-feira (19/8) para debater os detalhes do 34º Encontro do Fórum, que acontecerá no Recife (PE) entre os dias 18 e 20 de novembro. Segundo a juíza Maria do […]
Tribunais se mobilizam para cumprimento da Meta 18
Até o final do mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizará um mutirão para analisar mais de 700 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e pendentes de julgamento. A iniciativa busca garantir o cumprimento da Meta 18 do […]
Enfam abre inscrições para curso a distância de Execução Penal
Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução Penal do país. Para alcançar essa meta, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está lançando sua nova qualificação: o curso de Teoria e Prática em Execução Penal. As inscrições podem […]
Quase 400 magistrados participam do curso de serviços extrajudiciais
A partir desta segunda-feira (19/08), 392 juízes de todos os estados irão aprimorar seus conhecimentos sobre os procedimentos extrajudiciais praticados nos cartórios brasileiros. É o início do curso a distância de Serviços Extrajudiciais oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação terá 60 horas/aula e […]