Os juízes participantes do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa, realizado entre 9 e 11 de setembro em Salvador (BA), apresentaram sugestões para acelerar os julgamentos envolvendo supostos atos de improbidade administrativa contra os municípios baianos ou o estado da Bahia. O curso foi uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – […]
Começou nesta quinta-feira (12/9) em Juazeiro, na fronteira com o estado de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, a terceira etapa do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com o Tribunal de Justiça […]
A série de cursos práticos sobre Improbidade Administrativa promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) na Bahia já rendeu seus primeiros resultados. Os 20 juízes de comarcas baianas participantes, reunidos nos dias 10 e 11 de setembro no fórum de Ilhéus, no sul do estado, apresentaram 25 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9), tornar permanente a Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o esforço dos tribunais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, como a corrupção. Atualmente, a Meta 18 prevê o julgamento, até 31 de dezembro de […]
A ministra Eliana Calmon fez uma defesa veemente do trabalho da magistratura de 1º grau ao abrir o Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a ministra reconheceu os obstáculos enfrentados pelos juízes […]
As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9/9) em Salvador pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Para uma plateia com 32 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a magistrada ressaltou […]
Ao ministrar palestra sobre o tema “Ética e Gestão” em Salvador (BA), a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontou a aplicação da Lei contra a Improbidade Administrativa como ferramenta mais eficiente para o Judiciário combater a corrupção. A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro […]
Um ano que consolidou o papel político-institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A atual diretora-geral da Enfam, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, destacou o papel que a Escola Nacional assumiu como formadora de magistrados e núcleo de referência para as outras […]
Entre os próximos dias 9 e 13/9, três das mais importantes cidades baianas irão receber o curso prático sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Serão montadas oficinas de trabalho nos municípios de Salvador, Ilhéus e Juazeiro. A expectativa é de que 65 magistrados […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) inicia uma nova capacitação a distância nesta segunda-feira (9/9). Será o Curso sobre Execução Penal, que terá a participação de 440 magistrados de 31 tribunais do país. A qualificação terá a duração de quatro semanas, totalizando 40 horas/aula. O Tribunal […]
