O direito do consumidor no Brasil, o novo Código de Processo Civil e os 25 anos da Constituição foram os principais temas debatidos, na noite desta quinta-feira (10), durante o II Encontro Jurídico 2013, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os 114 magistrados participantes a serem “críticos” e a atuarem “com independência”. A qualificação reúne juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), que cumprirão uma […]
Começa nesta segunda-feira (14/10) a sexta edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação, que acontece até o dia 18/10, contará com a participação de 114 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e no Tribunal […]
Magistrados estaduais e federais de todo país poderão atualizar seus conhecimentos sobre questões contemporâneas do Direito Previdenciário no Brasil. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) abriu 440 vagas para o curso a distância Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro. As inscrições podem ser feitas […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e a Procuradoria Geral da União (PGU) estão reforçando suas ações conjuntas no combate à improbidade administrativa e na repatriação de dinheiro público desviado para o exterior. Ambas as instituições integram o esforço da Administração Pública no combate à corrupção. […]
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. As cinco Cortes federais já conseguiram julgar 60% dos processos-alvo […]
Teve início, nesta segunda-feira (7/10), o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de Direito sobre as especificidades e desafios da profissão de magistrado. A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu a aula de abertura da disciplina Magistratura – […]
Trinta e dois magistrados de diversas comarcas do Pará participam do curso prático sobre Improbidade Administrativa promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação foi aberta pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, e prossegue até esta sexta-feira (4/10) em Belém. Em seu pronunciamento, Ricardo Chimenti […]
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova componente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A magistrada ocupa a vaga que era do ministro José de Castro Meira, que se aposentou no último mês de […]
Construir uma qualificação sobre o processo eleitoral brasileiro que aborde tanto questões jurídicas quanto administrativas. Foi com esse objetivo que se reuniram, na tarde desta quarta-feira (02/10), representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O curso a distância, destinado a […]
