Começa nesta segunda-feira (25/11) o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Foram inscritos 229 magistrados de todo o Brasil. Os estados com mais participantes são Minas Gerais, com 37, Maranhão, 25, e Bahia e Paraná, com 16. A […]
Na abertura do II Workshop sobre Perícia Criminal, a ministra Eliana Calmon ressaltou que a elaboração da prova técnica tem uma relevância cada vez maior na orientação das tomadas de decisão dos magistrados, em função do desenvolvimento tecnológico da área. O evento, que prossegue até esta sexta-feira (22/11), na sede do Instituto Nacional de Criminalística […]
Aproximar a magistratura das informações e recursos disponíveis do sistema de criminalística. Com esse objetivo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), o II Workshop de Perícia Criminal […]
O juiz federal Guilherme Beltrani, que atua há uma década na 1ª Vara Federal de Uruguaiana, afirmou que o Brasil precisa adotar políticas para tornar a prestação judicial mais efetiva nas áreas fronteiriças. O magistrado, que palestrou no III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, afirmou que cidades como Uruguaiana, situada na fronteira entre o […]
O XXXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais [FONAJE], que está sendo realizado no Recife (PE), tem como tema “Responsabilidade Social nos Juizados Especiais”. O objetivo do encontro é sensibilizar os entes estatais sobre a necessidade de estruturar melhor os juizados especiais para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre outros tópicos, estão sendo discutidas as inovações no […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai atuar na capacitação e treinamento de diferentes agentes públicos – não apenas juízes – no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta terça-feira (19/11) entre […]
Para a cooperação jurídica funcionar, deve haver colaboração mútua entre os diversos órgãos dos países, tanto interna quanto externamente. Na abertura do III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, a ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], destacou a cooperação como um […]
A análise de casos concretos envolvendo processos de improbidade administrativa é o foco do curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação, resultado […]
No encontro preparatório do III Workshop Grotius – Cooperação nas Fronteiras, que ocorrerá nessa terça e quarta-feira [19 e 20/11], Arnaldo José Alves, coordenador de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Ministério de Justiça, afirmou que o Brasil é um dos países que mais cooperam com autoridades internacionais. “O que falta é uma lei […]
Pela primeira vez, a Justiça Federal é parceira na realização da Oficina Prática sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola, abriu o curso na manhã desta segunda-feira (18/11), na sede da Seção Judiciária do Distrito Federal. Participam […]
