O presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, defendeu o fortalecimento dos cursos de formação de magistrados durante a última reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizada na tarde desta segunda-feira (10/02), na sede do Tribunal de Justiça do […]
Uma espécie de mediador privado de conflitos entre bancos e seus clientes com poderes para obrigar instituições financeiras a cumprir o que foi acordado e, se for o caso, até mesmo depositar o que devem na conta do reclamante. Essa figura existe na Alemanha desde 1992 e lá é chamada de ombudsman. A fim de […]
A primeira reunião de 2014 do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], ocorrida está sexta-feira (07/02) definiu algumas diretrizes para a atuação da Escola Nacional nesta gestão. Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, é importante fixar logo um “norte” para […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, recebeu na manhã desta quinta-feira (6) a magistrada de ligação da França, Carla Deveille-Fontinha, e as juízas francesas em estágio de formação, Aurore Bouguerra e Zoé Chaumont. A visita aconteceu na sede da Enfam, em Brasília (DF). As […]
O juiz Marcelo Piragibe, novo membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura [ENM], afirmou que aumentar a cooperação entre as duas entidades é essencial para os juízes. “Temos várias propostas que podem alcançar um grande sucesso […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] está trazendo uma novidade esse ano na sua agenda de cursos na modalidade Ensino a Distância [EaD]. Com as eleições presidenciais e para outros cargos do Executivo e do Legislativo, a Escola Nacional lançará uma capacitação especial voltada para o Direito […]
No próximo dia 10 de fevereiro, às 15 horas, o ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] apresentará programas e projetos educacionais da Escola Nacional para 2014 ao Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. No encontro serão discutidas as […]
O ministro João Otávio de Noronha, o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], afirmou que pretende ampliar a rede de parcerias da instituição, especialmente com as escolas judiciais estaduais. O ministro tomou posse no último dia 18 de dezembro, tendo sido eleito por aclamação pelo […]
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], lança a segunda edição do livro “Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas”. Tutor dos cursos sobre improbidade administrativa desenvolvidos pela Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira [Enfam], o magistrado […]
Hoje não basta ao juiz ter um conhecimento técnico e hermético no Direito e na interpretação das leis, pois a sociedade atual exige que os magistrados interajam com realidades as mais diversas e que conheça os valores de seu meio. O novo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de […]
