Nos dias 26, 27 e 28 de junho, o Tribunal de Justiça, por intermédio da Escola Judicial de MS (Ejud/MS), realizou o II Curso sobre Cooperação Jurídica Internacional, na comarca de Corumbá, sob a coordenação do juiz Vinicius Pedrosa Santos. Na oportunidade foi assinado convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de MS […]
Novo conselheiro da Enfam traz novas propostas de parceria
O juiz Marcelo Piragibe, novo membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura [ENM], afirmou que aumentar a cooperação entre as duas entidades é essencial para os juízes. “Temos várias propostas que podem alcançar um grande sucesso […]
Colaborador da Enfam lança 2ª edição do livro sobre discricionariedade administrativa
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], lança a segunda edição do livro “Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas”. Tutor dos cursos sobre improbidade administrativa desenvolvidos pela Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira [Enfam], o magistrado […]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura assume vaga no Conselho Superior
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova componente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A magistrada ocupa a vaga que era do ministro José de Castro Meira, que se aposentou no último mês de […]
Modelo de novo juiz foi a principal mensagem para os alunos do V curso de iniciação de juízes
Para os participantes do V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) na última semana, ficou claro que há um novo modelo para juízes no Brasil. A diretora-geral da Enfam, a […]
Nova Conselheira da Enfam já foi Secretária de Educação do Recife
Com vasta experiência tanto na magistratura quanto na educação, a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), pretende ajudar a ampliar a formação dos juízes brasileiros como nova conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleita por aclamação pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça […]
Universidade de Valencia oferece Pós-Graduação em Direito e Violência de Gênero
A Univesitat de València, na Espanha, abriu inscrições para a segunda edição do Mestrado Oficial em Direito e Violência de Gênero. O curso é destinado a magistrados e demais operadores do Direito, podendo ser realizado à distância (EaD), presencial em período reduzido (10 semanas) ou em até dois anos. O valor da capacitação é de […]
Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os […]
Esmat é a primeira escola brasileira de magistratura a ter um projeto de mestrado aprovado pelo MEC
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, divulgou segunda-feira, dia 2, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2011. Elas foram analisadas e recomendadas durante a 137ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada entre de 26 e 29 de junho de 2012, […]
Ministro Gilson Dipp formaliza às escolas imprescindibilidade do cumprimento das Resoluções 1 e 2 da Enfam
Na condição de diretor-geral da Enfam em exercício, o ministro Gilson Dipp encaminhou esta semana ofícios com cópias das resoluções 1 e 2 para os presidentes e corregedores de tribunais de justiça, bem como para os 32 diretores de escolas federais e estaduais de magistratura. A primeira dispõe sobre os cursos de formação para ingresso na […]