A Univesitat de València, na Espanha, abriu inscrições para a segunda edição do Mestrado Oficial em Direito e Violência de Gênero. O curso é destinado a magistrados e demais operadores do Direito, podendo ser realizado à distância (EaD), presencial em período reduzido (10 semanas) ou em até dois anos. O valor da capacitação é de […]

A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os […]

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, divulgou segunda-feira, dia 2, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2011. Elas foram analisadas e recomendadas durante a 137ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada entre de 26 e 29 de junho de 2012, […]

Na condição de diretor-geral da Enfam em exercício, o ministro Gilson Dipp encaminhou esta semana ofícios com cópias das resoluções 1 e 2 para os presidentes e corregedores de tribunais de justiça, bem como para os 32 diretores de escolas federais e estaduais de magistratura. A primeira dispõe sobre os cursos de formação para ingresso na […]

A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados participou de duas importantes reuniões internacionais em outubro. Na primeira, realizada dia 7, o ministro Cesar Asfor Rocha presidiu a solenidade de assinatura de convênio entre a Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa […]

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o ministro Cesar Asfor Rocha formalizou hoje o reconhecimento dos cursos de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Eles serão oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados apoia e deve reconhecer até o fim do ano o curso de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, a ser oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado pelo […]

Vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o ministro Gilson Dipp participa hoje à noite, em Florianópolis, da abertura da XXV Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Convidado pelo presidente do Copedem, desembargador Antonio Rulli Junior, o ministro Dipp será o principal palestrante da solenidade. Ele […]

A Enfam, as escolas federais e estaduais de magistratura e o próprio Poder Judiciário vivem um momento novo. A avaliação é do ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam, e foi manifestada na abertura do Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores de Escolas da Magistratura, promovido para debater, hoje e amanhã, o projeto de planejamento estratégico […]

O Conselho Superior da Enfam aprovou hoje, por unanimidade, proposta do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ-RO), transformando as Resoluções 1 e 2, publicadas em 2007, na Resolução 1, de 2011. Principal inclusão, o artigo 1º do novo texto estabelece que o curso de formação para ingresso na carreira da magistratura constitui etapa final do […]