O protagonismo do Judiciário no atual momento por que passa a sociedade brasileira deve refletir nos rumos da educação judicial do país. Combate à Lavagem de Dinheiro, à Corrupção e Improbidade Administrativa estão entre os temas mais requisitados pelos juízes brasileiros para cursos de aperfeiçoamento. Essa foi a constatação da Escola Nacional de Formação e […]
O desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), passa a atuar como o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro. A convocação consta da Portaria STJ n. 16, de 7 de janeiro de 2016, assinada pelo ministro Francisco Falcão, presidente do […]
Os magistrados interessados em participar da seleção pública de trabalhos de dissertações de mestrado e teses de doutorado para publicação na Série Monografias do CEJ, para o ano de 2016, têm até o próximo dia 26 de fevereiro de 2016 para enviar seus trabalhos. A Coleção é editada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho […]
A Academia Judicial do Chile realizará nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, em Santiago, no Chile, um simpósio sobre educação Judicial. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 12 de setembro. Cada escola judicial participante da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) poderá inscrever dois participantes. Segundo a organização […]
Nos dias 26, 27 e 28 de junho, o Tribunal de Justiça, por intermédio da Escola Judicial de MS (Ejud/MS), realizou o II Curso sobre Cooperação Jurídica Internacional, na comarca de Corumbá, sob a coordenação do juiz Vinicius Pedrosa Santos. Na oportunidade foi assinado convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de MS […]
O juiz Marcelo Piragibe, novo membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura [ENM], afirmou que aumentar a cooperação entre as duas entidades é essencial para os juízes. “Temos várias propostas que podem alcançar um grande sucesso […]
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], lança a segunda edição do livro “Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas”. Tutor dos cursos sobre improbidade administrativa desenvolvidos pela Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira [Enfam], o magistrado […]
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova componente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A magistrada ocupa a vaga que era do ministro José de Castro Meira, que se aposentou no último mês de […]
Para os participantes do V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) na última semana, ficou claro que há um novo modelo para juízes no Brasil. A diretora-geral da Enfam, a […]
Com vasta experiência tanto na magistratura quanto na educação, a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), pretende ajudar a ampliar a formação dos juízes brasileiros como nova conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleita por aclamação pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça […]
