A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu as inscrições de interessados para integrar cadastro de potencial corpo docente permanente do programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário a ser apresentado à Capes. As vagas são destinadas a dez juízes em atividade, com titulação mínima de doutorado e que tenham […]
É com pesar que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe a notícia do falecimento do desembargador Antonio Rulli Junior, ocorrido na madrugada deste domingo (14/1). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi membro do Conselho Superior da Enfam. Foi professor do Centro Universitário UniFmu […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getulio Vargas Projetos (FGV Projetos), realizará, em 26 de outubro, o Seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, no auditório externo do STJ, em […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF) acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo o Brasil – e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. Desde […]
A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a nova diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho é o novo vice-diretor. Os dois foram empossados nesta sexta-feira (2/9), pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. Maria Thereza deu um tom […]
Está interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, está promovendo o curso, voltado para profissionais da área jurídica, entre os quais, magistrados. A data de início está prevista para 3 de outubro. No programa, […]
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concedeu, no dia 11 de agosto, o título de Doutor Honoris Causa ao vice-diretor da Escola Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin. A solenidade marcou a reinauguração do prédio da Faculdade de Direito, edificação histórica que foi devolvida à sociedade após […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, retomou as atividades do semestre forense nesta segunda-feira (1º) inaugurando o Módulo 1 do Curso de Formação de Formadores – Nível 1. “Fico feliz que este curso tenha magistrados participando com um único pensamento: magistratura produtiva, de qualidade, voltada para […]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em iniciativa conjunta com o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (MPPPP-Uece), promoverá no próximo dia 15 de julho de 2016, às 18h30, em seu auditório, a palestra Estado de Direito versus Governo dos Juízes, a cargo do Prof. […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi eleito vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2016-2018. A escolha se deu nesta quarta-feira (1º), no Pleno do Tribunal, em eleição histórica que, pela primeira vez, colocou uma mulher na presidência do STJ – a […]
