Capa – Marco legal 1ª infância
Enfam e CNJ oferecem curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]

calednario-Webinario-Maria-da-Penha
Webinário enfoca responsabilidade internacional da Lei Maria da Penha

Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus – e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido –, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o webinário “A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil”, nesta quarta-feira (18), das 9h30 às 11h30.

slider-mestrado_Prancheta-1-400x287_2
Mestrado Profissional começa no dia 9 de agosto

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, no dia 9 de agosto, das 9h30 às 11h30, aula inaugural do segundo semestre do Mestrado Profissional. O presidente da Associação Europeia de Juízes e 1º vice-presidente da Associação Interna de Juízes (AIJ) de Portugal, juiz desembargador José Igreja Matos, proferirá a conferência “A […]